Santa Sé apresentará em maio o Relatório sobre a Convenção contra a Tortura

Cidade do Vaticano (RV) – O Vaticano apresentará em 5 e 6 de maio próximo, em Genebra, seu Relatório Inicial ao Comitê das Nações Unidas contra a Tortura, um procedimento exigido aos Estados signatários da Convenção. O Diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Pe. Federico Lombardi, deu a seguinte declaração a respeito:

“No próximo mês de maio, a Santa Sé - juntamente com Chipre, Lituânia, Guiné, Montenegro, Serra Leoa, Tailândia e Uruguai -, apresentará o seu Relatório Inicial sobre a Convenção contra a Tortura (CAT) ao relativo Comitê. Trata-se de um procedimento ordinário ao qual aderem todos os “Estados membros” da Convenção.

Levando em consideração as obrigações previstas pela Convenção – continuou Pe. Lombardi –, a Santa Sé aderiu, em 2002, à referida Convenção, exclusivamente em nome e por conta do Estado da Cidade do Vaticano. Em razão disto a Santa Sé continua a atuar as obrigações assumidas pelo Estado da Cidade do Vaticano e a apresentar relatórios periódicos, segundo os procedimentos previstos pela Convenção”.

Esta Convenção tem como objetivo principal a “luta contra a tortura e os maus-tratos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes em todo o mundo”, e define a tortura como “ato pelo qual se provoca intencionalmente dores e sofrimentos graves, quer físicos ou mentais”.

Segundo o artigo 19 desta Convenção, os Estados Membros tem a obrigação de apresentar um Relatório Inicial sobre as medidas adotadas para o cumprimento de suas obrigações no prazo de um ano a partir da entrada em vigor da Convenção para cada Estado Membro e posteriormente a cada quatro anos.

“O comitê de controle é um instrumento que comprova que os países que ratificaram esta convenção tiveram uma atuação adequada”, observou Pe. Lombardi. (JE)