Tráfico Humano

Porto Alegre (RV) - Durante o período da Quaresma estamos sendo convidados a nos voltar ainda mais intensamente para Jesus, Caminho, Verdade e Vida (cf. Jo 10,3). Essa intensidade acontece em três âmbitos: na oração, na revisão de nossas atitudes e comportamentos, e em gestos de caridade. Podemos, pois, afirmar que o voltar-se para Jesus possui três enfoques: pessoal, social e comunitário.

A partir deste convite que o tempo litúrgico da Quaresma nos faz, e tendo presente o enfoque social e comunitário deste voltar-se para Jesus, somos convidados a tomar consciência de uma realidade cruel e refletir sobre uma antiga e atual chaga social: o tráfico humano.

O que é o tráfico humano? Segundo o Protocolo de Palermo, tráfico humano ‘é o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou ao uso da força, ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamento de benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração. A exploração incluirá, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, à servidão ou à remoção de órgãos’ (Texto-Base da CF 2014, p. 71).

Trata-se de uma realidade complexa, que fere o sagrado direito à liberdade e à felicidade, desconsiderando a dignidade de todo ser humano. O tráfico humano possui muitas nuanças. A pessoa não precisa ser necessariamente forçada para que seja considerada traficada. A coação, promessas exuberantes e falsas, dinheiro fácil, o querer propiciar condições de vida melhores para pessoas da própria família, podem levar pessoas a se submeter a exigências descabidas e desumanas; podem levar homens e mulheres a se deixar explorar. Tais exigências podem ser caracterizadas como tráfico humano.

No Brasil, o tráfico humano se apresenta de duas formas bem conhecidas: a exploração no mercado do sexo, que atinge principalmente mulheres, mas também crianças, adolescentes e jovens; e a exploração de trabalhadores escravizados em atividades produtivas, seja no campo ou na indústria.

A Quaresma representa um tempo propício para que os cristãos avaliem a qualidade de sua vida de fé e seus desdobramentos. A Campanha da Fraternidade apresenta um convite a toda a sociedade brasileira, para que tome consciência de um tema de relevância social, e ao mesmo tempo se empenhe para a transformação daquilo que precisa ser melhorado. Neste ano de 2014 estamos sendo confrontados com a chaga do tráfico humano, que produz dor, sofrimento, vergonha e morte a tantos.

Fazemos votos de que a sociedade brasileira, constituída de filhos e filhas que não fogem à luta, abrace a causa desta Campanha da Fraternidade, colaborando eficazmente para a superação desta realidade que, financeiramente falando, só perde para o tráfico de drogas e de armas.

Dom Jaime Spengler
Arcebispo Metropolitano de Porto Alegre - RS