"São Paulo Apóstolo": primeira Faculdade de Direito Canônico no Brasil

São Paulo (RV) - A Congregação para a Educação Católica aprovou e erigiu a primeira Faculdade de Direito Canônico no Brasil “São Paulo Apóstolo”, na Arquidiocese de São Paulo. A Sé Apostólica elevou, desse modo, o Instituto de Direito Canônico "Padre Dr. Giuseppe Benito Pegoraro" à condição de Faculdade Eclesiástica de Direito Canônico, alterando o nome para "São Paulo Apóstolo".

A nova Faculdade oferecerá cursos de mestrado e doutorado, como Instituição acadêmica eclesiástica autônoma, e será instalada solenemente no dia 7 de abril.

A Congregação também aprovou os Estatutos da nova Faculdade, “ad quinquennium”, e nomeou seu Grão-Chanceler, o Arcebispo de São Paulo, Cardeal Odilo Pedro Scherer.

Em artigo, o Cardeal Odilo Pedro Scherer afirma que a criação da instituição é “motivo de especial satisfação e ação de graças a Deus”. Para o Arcebispo, a decisão “abre novos horizontes e possibilidades para a formação qualificada de leigos, sacerdotes, diáconos e religiosos no Direito Eclesiástico, para o serviço do povo de Deus”.

Por meio de um comunicado, o Arcebispo agradece à direção e aos professores do Instituto de Direito Canônico “Padre Dr. Giuseppe Benito Pegoraro” pela elaboração do Projeto. Agradeceu, ainda, à direção da Pontifícia Universidade Lateranense, de Roma, e à Santa Sé por acolher o pedido de elevação do Instituto em Faculdade de Direito Canônico.

Leia o comunicado na íntegra:

Comunicado do Arcebispo de São Paulo
Tenho a honra de comunicar a todos os interessados que a Santa Sé, por Decreto da Congregação para a Educação Católica, de 26 de fevereiro de 2014, assinado pelo Prefeito e pelo Secretário da mesma Congregação, respectivamente, Cardeal Zenon Grocholewski e Arcebispo Vincenzo Zani, erigiu a Faculdade de Direito Canônico “São Paulo Apóstolo”, na Arquidiocese de São Paulo.
Na mesma data, também aprovou “ad experimentum” para 5 anos, os Estatutos da nova Faculdade de Direito Canônico e lhe nomeou Grão-Chanceler o Arcebispo metropolitano de São Paulo.
Desse modo, conforme projeto e pedido anteriormente apresentados à Sé Apostólica, o Instituto de Direito Canônico “Padre Dr. Giuseppe Benito Pegoraro”, até agora em função, foi elevado à condição de Faculdade Eclesiástica de Direito Canônico, com a denominação de “São Paulo Apóstolo”, em homenagem ao Apóstolo Missionário e Doutor dos povos.
A Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo será instalada, com solene Ato Acadêmico, no dia 07 de abril de 2014.
A aprovação e criação, em São Paulo, da primeira Faculdade de Direito Canônico é motivo de especial júbilo e ação de graças a Deus. Ao mesmo tempo, esse ato da Sé Apostólica abre novos horizontes para a formação qualificada de leigos, sacerdotes, diáconos e religiosos no Direito Eclesiástico, para o serviço do povo de Deus.
Manifesto meu profundo agradecimento à Direção e aos Professores do Instituto de Direito Canônico “Padre Dr. Giuseppe Benito Pegoraro” pelos anos de serviço dedicados ao mesmo Instituto e pela elaboração do Projeto de criação da Faculdade de Direito Canônico, que agora alcançou seu feliz êxito.
Da mesma forma, agradeço à Direção da Pontifícia Universidade Lateranense, de Roma, pelo apoio recebido ao longo dos anos em que o Instituto de Direito Canônico “Padre Dr. Giuseppe Benito Pegoraro” esteve “afiliado” e “agregado” àquela Universidade, bem como pelo incentivo e orientação oferecidos para o encaminhamento do projeto de criação da nova Faculdade.
Agradeço à Santa Sé que, através da Congregação para a Educação Católica, acolheu favoravelmente o pedido de elevação do Instituto em Faculdade de Direito Canônico.
Deus seja louvado! O Apóstolo São Paulo interceda pela nova Instituição eclesiástica, nascida para servir à vida e à missão da Igreja.
São Paulo, 17.03.2014
Cardeal Odilo Pedro Scherer
Arcebispo metropolitano de São Paulo
Grão-Chanceler da Faculdade de Direito Canônico “São Paulo Apóstolo”