Relatora especial da ONU traça quadro crítico sobre a Guiné-Bissau
No final de uma recente visita de trabalho à Guiné-Bissau, a Relatora Especial das
Nações Unidas para a Pobreza Etrema e Direitos Humanos, Magdalena Sepúlveda, convidou
sexta-feira as autoridades políticas e militares da Guiné-Bissau, "a tratar, de maneira
prioritária, as necessidades críticas das pessoas em situação de pobreza e marginalizadas."
"O povo da Guiné-Bissau não pode continuar a esperar pela efectividade das
políticas públicas" - declarou Sepúlveda – acrescentando que "todas as autoridades
estatais devem actuar de modo a assegurar que todas as mulheres, crianças, jovens
e gerações futuras, tenham uma vida melhor na Guiné-Bissau."
A Relatora Especial
da ONU disse ainda que o país teria possibilidade de progredir, se a classe politica
abandonasse as disputas e trabalhasse para o bem estar de toda a sociedade, especialmente
da população que vive na triste situação de pobreza.
Sepúlveda afirmou ainda
que as políticas adoptadas para melhorar a legalidade no país, tiveram um sucesso
limitado em termos de melhoria da situação das pessoas que vivem em situação de pobreza
na Guiné-Bissau. Ela sublinhou que o desenvolvimento dependerá da prioridade que se
der ao investimento em serviços sociais, como a saúde e educação, e do reforço do
sector da agricultura a fim de garantir a segurança alimentar.
Ela fez notar
que as mulheres e as raparigas são o pilar fundamental da Guiné-Bissau, mas que a
recompensa que recebem é a falta de atenção aos seus direitos.
"Elas têm acesso
limitado aos serviços como educação, saúde e justiça, e são vítimas de violência sexual,
exploração, casamentos forçados e gravidez precoce, apesar do seu esforço incansável
para garantir o bem-estar das suas famílias e comunidades" - ressaltou a perita.
Em comparação aos homens, as mulheres sofrem pelo menor acesso aos serviços
de saúde, maior incidência de HIV/SIDA, níveis inferiores de escolarização e alfabetização,
renda reduzida, taxas mais altas de desemprego e maiores dificuldades de superação
da pobreza. Ela alertou pela "incidência de mulheres vivendo com HIV/AIDS e as taxas
de mortalidade materna na Guiné-Bissau estão entre as piores do mundo."
A
especialista em direitos humanos visitou as Regiões de Biombo, e os Sectores de Quinhamel,
Mansôa, Bissorã, Mansaba e Nhacra, onde reuniu-se com autoridades governamentais,
organizações da sociedade civil e comunidades vivendo em situação de pobreza.
Nas
suas observações preliminares em conclusão da sua visita, Sepúlveda convidou a Guiné
a efectuar mudanças estruturais sistemáticas a fim de combater a impunidade, assegurar
o acesso à justiça, conduzir as reformas da educação e agricultura, e tratar da desigualdade
de género.
Ela fez também recomendações específicas sobre temas como a saúde,
educação, emprego, protecção social, acesso à terra e igualdade de género.
A
Relatora Especial apresentará o seu relatório completo sobre a Guiné-Bissau ao Conselho
de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Junho próximo – lê-se num comunicado difundido
sexta-feira 28 de Fevereiro pelo seu Departamento.