Instituída pelo Papa uma estrutura de coordenação económica. P. Lombardi explica
O Papa Francisco instituiu nesta segunda-feira, com o Motu Próprio “Fidelis Dispensator
et Prudens”, uma nova estrutura de coordenação para os assuntos económicos da Santa
Sé e do Vaticano. O organismo, denominado “Secretaria para a Economia”, será dirigida
pelo Cardeal George Pell, com o título de Prefeito. As modificações anunciadas confirmam
o papel da APSA como Banco Central do Vaticano. Será instituído também um novo Conselho
de 15 membros, 8 dos quais Cardeais ou bispos, e 7 leigos.
Assim como o administrador
fiel e prudente tem a tarefa de cuidar atentamente daquilo que lhe foi confiado –
explica o Papa no Motu Próprio – assim também a Igreja está consciente da responsabilidade
de tutelar e gerir com atenção os próprios bens, à luz da sua missão de evangelização
e com particular atenção em relação aos mais necessitados”.
“De modo especial
– escreve Papa Francisco – “a gestão dos sectores económico-financeiro da Santa Sé
está intimamente ligada à sua específica missão, não só ao serviço do ministério universal
do Santo Padre, mas também em relação ao bem comum, na perspectiva do desenvolvimento
integral da pessoa humana”.
Assim – prossegue – “depois de ter considerado
atentamente” os resultados do trabalho da Comissão referente ao estudo e orientação
sobre a organização da estrutura económico-administrativa da Santa Sé (ver Quirógrafo
de 18 de Julho de 2013)”, depois de ter consultado o Conselho dos Cardeais para a
Reforma - da Constituição Apostólica “Pastor Bónus” - e o Conselho dos Cardeais para
o estudo dos problemas organizativos e económicos da Santa Sé” - tomou esta nova decisão.
Mas quais são as novidades desta nova decisão? Responde o P. Federico Lombardi,
Director da Sala de Imprensa da Santa Sé…
“A novidade é que o Papa instituiu
um órgão que se chama “Secretaria para a Economia” com autoridade sobre todas as actividades
económicas e administrativas da Santa Sé e do Estado do Vaticano. Portanto, uma instituição
forte, que coordena esta dimensão da realidade operativa no seio da Santa Sé e da
Cidade do Vaticano: prepara os balanços, publica-os e responde ao Conselho, que é
também um outro novo organismo, um Conselho para a Economia composto por 15 membros,
dos quais 8 são eclesiásticos – cardeais e bispos – e sete leigos, peritos qualificados
em problemas económicos e financeiros.
Este Conselho para a Economia toma,
portanto, o lugar daquele que era o Conselho dos 15 Cardeais, e que tinham como tarefa
o debate sobre as contas da Santa Sé. A Secretaria para a Economia que é a instituição
nova, principal, é governada por um Cardeal Prefeito - o Cardeal Pell, que é actualmente
arcebispo de Sidney – e será coadjuvado por um secreário. Além disso, foi também instituído
um departamento de Revisão Geral, com a tarefa de rever de forma geral os balanços
e das situações económicas da Santa Sé no Estado da Cidade do Vaticano. É claro que
o revisor é independente da Secretaria Económica, precisamente porque tem a tarefa
de rever tudo.
Há outros organismos no Vaticano e que permanecem como tal:
a AIF, Autoridade de Informação Financeira que tem a tarefa de colaborar com as unidades
de informação financeira dos outros Estados, que diz respeito a tudo o que tem a ver
com a luta contra a reciclagem do dinheiro e que deve ser, portanto, uma instituição
completamente autónoma das outras, e a APSA, Administração do Património da Sé Apostólica,
que tem a função – que é de novo sublinhada e ulteriormente precisada – de Banco central
para o Estado da Cidade do Vaticano”.
- Muda o papel do IOR?
“O IOR
continua a ser objecto de estudo e de reflexão, mas não é afectado neste momento por
esta reorganização, que tem um horizonte muito mais amplo e que diz respeito a dimensões
económicas e administrativas da Santa Sé e do Estado do Vaticano no conjunto. Trata-se,
portanto, dum horizonte muito mais amplo e complexo, enquanto que o IOR é uma instituição
particular e com uma sua função específica, uma pequena tecla duma realidade muito
mais ampla”.