Idosos e deficientes: Papa Francisco indica os caminhos para a inclusão
Cidade do Vaticano
(RV) – "Envelhecimento e deficiência" é o tema da Assembleia Geral da Pontifícia
Academia para a Vida, que está em andamento nesses dias no Vaticano.
Chegar
à terceira idade é uma vitória, mas muitas vezes esta fase da vida pode ter implicações
sobre a capacidade física e intelectual das pessoas – implicações que podem alterar
a vida e a autonomia do idoso, aumentando os desafios para o indivíduo, a família
que o circunda, e também para a Igreja e a sociedade.
É por isso que Pontifícia
Academia para a Vida, que está completando 20 anos, dedica sua Assembleia a este tema,
para aproximar ciência e fé a serviço de todos os que estão empenhados na gestão das
problemáticas do envelhecimento e da deficiência.
Para uma análise global,
a questão terá várias abordagens, como por exemplo o problema cultural e social do
idoso deficiente, as doenças que podem levar à invalidez e a atenção especial que
a Igreja dispensa aos idosos doentes e deficientes.
O workshop desta quinta-feira
prevê um painel sobre os instrumentos jurídicos internacionais e políticas nacionais
em defesa do idoso – tema que será apresentado por Mons. Osvaldo Neves de Almeida,
que trabalha na Secretaria de Estado.
Brasileiro que cresceu na Argentina,
Mons. Osvaldo recorda que as Nações Unidas aprovaram uma convenção sobre os direitos
das pessoas deficientes, que entrou em vigor em 2008. A finalidade deste documento
é evitar a discriminação social das pessoas com qualquer tipo de deficiência e conceder
a elas os títulos jurídicos necessários para defender seus direitos.
O texto
traz uma lista de obrigações às quais os governos e a sociedade em geral devem respeitar
para assegurar esses direitos e legítimos interesses. Todavia, a Santa Sé não ratificou
o documento porque foram introduzidos dois artigos (23 e 25) que são contrários à
ética e à moralidade.
Sua não adesão, todavia, não implica um julgamento moral
negativo ao conjunto de normas jurídicas de proteção dos descapacitados, que já a
Santa Sé aplicava antes mesmo que a convenção existisse, como nos explica Mons. Osvaldo.
Ele ressalta que para além de normas jurídicas, os cidadãos têm obrigações morais
para com os deficientes e o gestos do Papa Francisco nos indicam a direção a seguir.