Abuso de menores. A reação da Santa Sé ao Relatório do Comité da ONU em Genebra
A Santa Sé acolheu
com surpresa, nesta quarta-feira, as observações conclusivas da Comissão da ONU sobre
os Direitos da Criança que acusa duramente o Vaticano sobre a questão de abusos contra
menores cometidos por membros do clero. As observações foram apresentadas, nesta quarta-feira,
em Genebra, na Suíça. Os países tomados em consideração nesta 65ª sessão do Comité
da ONU sobre os Direitos da Criança, sobre os quais foram apresentadas conclusões
e recomendações, foram: Congo, Alemanha, Santa Sé, Portugal, Federação Russa e Iémen.
Segundo o organismo das Nações Unidas, a Santa Sé continuaria a violar a Convenção
sobre os Direitos da Criança. A Comissão critica também o Vaticano pelas suas posições
sobre homossexualidade, contracepção e aborto.
Entrevistado pela Rádio Vaticano,
o Observador Permanente da Santa Sé na ONU, em Genebra, D. Silvano Maria Tomasi,
ilustra a reação da Santa Sé àquelas acusações:
"Primeira impressão: é preciso
esperar, ler atentamente e analisar detalhadamente o que escrevem os membros desta
comissão, mas a primeira reação foi de surpresa, porque o aspecto negativo do documento
que produziram faz pensar que tenha sido preparado antes da reunião da Comissão com
a delegação da Santa Sé, que deu em detalhes respostas precisas sobre vários pontos,
que não foram, em seguida, incluídas no documento final ou pelo menos não parecem
ter sido levadas seriamente em consideração. De facto, o documento parece não ter
sido atualizado, considerando o que nesses últimos anos foi feito no âmbito de Santa
Sé, com as medidas tomadas diretamente pela autoridade do Estado da Cidade do Vaticano
e depois pelas Conferências Episcopais nos vários países. Portanto, falta a perspectiva
correta e atualizada que realmente viu uma série de mudanças para a proteção das crianças
que me parece difícil de encontrar, no mesmo nível de compromisso, em outras instituições
ou até mesmo em outros Estados. Isto é simplesmente uma questão de fatos e evidências
que não podem ser distorcidos!"
- Como responder de maneira precisa a essas
acusações da Comissão da ONU?
"Não se pode em dois minutos responder a todas
as afirmações feitas – algumas muito injustas – no documento conclusivo do Comité.
A Santa Sé responderá, porque é um membro, um Estado Parte da Convenção, que a ratificou
e pretende observar no espírito e na letra essa Convenção, sem acréscimos ideológicos
ou imposições que estão fora da Convenção. Por exemplo, a Convenção sobre a proteção
das crianças, em seu preâmbulo, fala da defesa da vida e da proteção das crianças
antes e depois do nascimento; enquanto a recomendação que é feita à Santa Sé é a de
mudar a sua posição sobre a questão do aborto! É claro que, quando uma criança é morta
não existem mais direitos! Então, isso me parece uma verdadeira contradição com os
objetivos fundamentais da Convenção que é o de proteger as crianças. Este Comité não
fez um bom serviço às Nações Unidas, tentando pedir à Santa Sé para mudar o seu ensinamento
não negociável! É um pouco triste ver que o Comité não compreenda a natureza e as
funções da Santa Sé, que expressou claramente a sua decisão de realizar os pedidos
da Convenção sobre os Direitos da Criança, mas definindo e protegendo primeiramente
os valores fundamentais que tornam a proteção da criança real e eficaz."
-
A ONU tinha inicialmente dito que o Vaticano havia respondido melhor do que outros
países sobre a proteção dos menores: o que é aconteceu entretanto?
"Na introdução
do relatório final foi reconhecida a clareza das respostas; não se procurou evitar
nenhum pedido feito pelo Comité, com base na evidência disponível, e onde não tinha
uma informação imediata, foi prometido fornecê-la no futuro, segundo as diretrizes
da Santa Sé, assim como fazem todos os governos. Parecia um diálogo construtivo e
acredito que deva permanecer como tal. Portanto, considerada a impressão que tivemos
do diálogo direto da Delegação da Santa Sé com o Comité e o texto das conclusões e
recomendações, é-se tentado a dizer que provavelmente aquele texto já tinha sido escrito
e não reflete os suplementos e os esclarecimentos fornecidos, com exceção de algumas
atualizações de última hora. Portanto, devemos, com serenidade e com base nas
evidências – porque não temos nada a esconder – levar a diante a explicação das posições
da Santa Sé, responder às perguntas que ainda permanecem, de modo que o objetivo fundamental
que deve ser atingido - a proteção das crianças – possa ser alcançado. Fala-se de
40 milhões de casos de abusos de crianças no mundo. Infelizmente, alguns desses casos
– embora em proporções reduzidas em comparação com tudo o que está acontecendo no
mundo – dizem respeito a membros da Igreja e a Igreja respondeu, reagiu e continua
a fazê-lo! Devemos insistir nesta política de transparência e não tolerância de abusos,
porque até mesmo um só caso de abuso de criança é demais!