Mensagem do Papa Francisco aos Prelados Auditores, Oficiais e Colaboradores do Tribunal Apostólico da Rota Romana

Por ocasião da inauguração do ano judiciário, o Papa Francisco recebeu em audiência, nesta sexta-feira, na Sala Clementina, os Prelados Auditores, Oficiais e Colaboradores do Tribunal Apostólico da Rota Romana. Na sua mensagem, após breve saudação e agradecimento pelo inestimável serviço à Igreja em nome e por mandato do Sucessor de Pedro, o Papa sublinhou que a dimensão jurídica e a dimensão pastoral do ministério pastoral da Igreja não estão em contraposição mas ambas contribuem para a realização das finalidades e da unidade de acção da Igreja. A actividade judicial da Igreja, que se configura como serviço à verdade na justiça, tem portanto uma conotação profundamente pastoral, porque tem como finalidade a busca do bem dos fiéis e a edificação da comunidade cristã .
Tal actividade constitui um desenvolvimento peculiar do poder de governo, finalizado ao cuidado espiritual do povo de Deus , e está, por conseguinte, plenamente inserido no caminho e na missão da Igreja. Daí que o ofício judicial é uma diaconia real, ou seja, um serviço ao Povo de Deus, em vista à consolidação da plena comunhão entre os fiéis individuais, e entre eles e o corpo eclesial.
Em seguida o Papa traçou um breve perfil do juiz eclesiástico. Antes de tudo o perfil humano: ao juiz, disse o Papa Francisco, se exige uma maturidade humana que se exprime na serenidade do julgamento e no desapego de opiniões pessoais. Também faz parte da maturidade humana a capacidade de mergulhar na mentalidade e nas legítimas aspirações da comunidade em que o serviço se realiza, para evitar de praticar uma justiça legalista e abstracta, mas sim adaptada às exigências da realidade concreta. Para tal ele não se contentará com um conhecimento superficial da realidade das pessoas que aguardam o seu julgamento, mas advertirá a necessidade de ir ao fundo na situação das partes em causa, e estudar em profundidade as actas e todos os elementos úteis para o julgamento.
O Papa também falou do aspecto judiciário. Para além dos requisitos de doutrina jurídica e teológica, no exercício do seu ministério o juiz se caracteriza pela perícia no direito, a objectividade no julgamento e a equidade, julgando com equidistância imperturbável e imparcial. Na sua actividade também é guiado pela intenção de tutelar a verdade, respeitando a lei, sem deixar para trás a delicadeza e a humanidade próprias do pastor de almas.
Um terceiro aspecto no perfil do juiz eclesiástico é o perfil pastoral. Como expressão da preocupação pastoral do Papa e dos bispos, ao juiz se pede não apenas uma competência comprovada, mas também um verdadeiro espírito de serviço. Ele é o servidor da justiça, chamado para tratar e julgar a condição dos fiéis que confiantes se dirigem a ele, imitando o Bom Pastor que cuida da ovelha ferida. Para isto é animado pela caridade pastoral, aquela caridade que Deus derramou nos nossos corações mediante o Espírito Santo que nos foi dado" (Rm 5:5) e é o vínculo da perfeição e, portanto, também alma da função do juiz eclesiástico.
Por último o Papa Francisco recordou aos juízes e operadores do Tribunal da Rota Romana, que o seu ministério é um serviço peculiar ao Deus Amor que está perto de cada pessoa e que, no exercício da sua missão, eles nunca devem esquecer que são essencialmente pastores e que por trás de cada prática, cada posição, cada causa, existem pessoas que aguardam justiça – concluiu o Papa.