Dom Tomasi: a Igreja Católica quer ser exemplo na proteção das crianças
Cidade do Vaticano (RV) - A Santa Sé, assim como outros Estados, discute hoje
na Sede das Nações Unidas em Genebra o relatório sobre a implementação da Convenção
sobre os Direitos da Criança. Entre os membros da delegação da Santa Sé, está Dom
Charles J. Scicluna, ex-promotor de Justiça da Congregação para a Doutrina da Fé.
Sobre esse importante dia, a Rádio Vaticano ouviu Dom Silvano Maria Tomasi, Observador
do Vaticano junto à sede da ONU, em Genebra:
R. - Hoje, se realiza a a 65ª
sessão da Comissão da Convenção sobre os Direitos da Criança. O objetivo é examinar
os relatórios de alguns países: Rússia, Alemanha, Santa Sé, Portugal, Congo, Iêmen.
Esses países apresentaram um relatório sobre a implementação da Convenção sobre os
Direitos da Criança em seu território. Trata-se de um pedido feito a todos os países
que assinaram a Convenção; por isso também a Santa Sé - que ratificou a Convenção
em 1990 - tem a obrigação de apresentar um relatório de como está atuando as exigências,
os princípios e diretrizes da presente Convenção. A Comissão deve apresentar as suas
observações sobre o relatório, dando assim início a um diálogo entre o Estado em causa
e os especialistas da Comissão. A Santa Sé participa neste exercício como os demais
Estados, e vê como uma boa oportunidade para reafirmar os valores e procedimentos
da Convenção, como afirmou quando a ratificou em 1990. Então, é um momento útil para
dar mais proteção às crianças no mundo.
P. – De algumas partes foram dirigidas
críticas à Santa Sé. O que se pode dizer sobre isso?
R. - As críticas são
fáceis de serem feitas, às vezes têm algum fundamento real; qualquer crime é um mal,
mas quando há crianças envolvidas, torna-se ainda mais grave. A acusação à Santa Sé
de que teria dificultado a atuação da Justiça, parece-me um pouco fora da realidade:
impedir o curso da Justiça, em qualquer país, em detrimento de sua legítima jurisdição
seria uma interferência indevida e injustificada. A Santa Sé apoia o direito e o dever
de todo país a julgar todos os crimes contra os menores; portanto, não tem fundamento
a crítica de que se procura interferir ou obstruir o curso da Justiça. Pelo contrário,
deseja-se - como o Papa Francisco insiste - que haja transparência e que a Justiça
faça o seu curso.
P. - Quais são as perspectivas futuras sobre este tema
em Genebra?
R. - A Santa Sé está comprometida em cumprir com as suas obrigações
internacionais, incluindo as decorrentes da ratificação da Convenção sobre os Direitos
da Criança. A Santa Sé levará em consideração as observações, comentários, sugestões
que a Comissão de especialistas da Convenção irá fazer. Desta forma, não só promoverá
a implementação da Convenção, mas também dará uma atenção mais acurada e eficaz à
proteção das crianças. O Santo Padre já anunciou a criação de uma Comissão para a
proteção dos menores; as orientações da Comissão serão cuidadosamente estudadas pela
nova Comissão, com a finalidade de fortalecer em todos os âmbitos o serviço generoso
que as Igrejas locais dão às crianças; mas especialmente o compromisso da Santa Sé
no seu território e no que lhe compete no campo internacional, de apoiar todos os
aspectos e elementos que realmente ajudem na educação, proteção e crescimento saudável
dos menores, das crianças do mundo. (SP)