Delegação da Santa Sé intervém no Comité de controlo da Convenção sobre Direitos Infancia

Está em curso em Genebra de 13 a 31 deste mês, a 65ª sessão do Comité da ONU para os Direitos da Criança, Convenção a que a Santa Sé aderiu em 1989, em nome do Estado do Vaticano, e ratificou em 1990.

O objectivo desta sessão é examinar os relatórios apresentados por alguns Estados tais como Rússia, Alemanha, Santa Sé, Portugal, Congo e Yemen.

Uma delegação da Santa Sé, chefiada por Dom Silvano Tomasi, observador permanente da Santa Sé na sede da ONU em Genebra, intervém hoje nessa sessão para debater o seu relatório e dar ulteriores informações de integração, como sugerido por um grupo de ONGs.

Como é sabido a Convenção dos Direitos das Crianças vincula os 193 Estados signatários a tomar as medidas necessárias para proteger as crianças de perigos e pôr o seu bem-estar acima de tudo.

O Comité é o órgão de controlo e monitorização da aplicação da Convenção por parte dos Estados e é constituído por 18 membros, (peritos independentes) eleitos pelos próprios Estados, 9 por dois anos, e outros 9 para quatro anos.

O Comité estuda os relatórios e pode pedir ulteriores informações, sendo tudo debatido com os Estados membros, refere o porta-voz da Santa Sé, P. Federico Lombardi, fazendo notar que o Vaticano apresentou o seu primeiro relatório em 1994, e outro em 2011.

Na sequência de sugestões da parte do grupo de ONGs que fazem avaliações alternativas, e que lhe pediram ulteriores informações, a intervenção de hoje da delegação do Vaticano é precisamente para debater o relatório e pôr à disposição elementos integrativos.

O porta-voz da Santa Sé, P. Federico Lombardi faz notar que o Papa Francisco tem manifestado sempre nas suas actividades muita sensibilidade em relação às crianças.

Por seu lado, D. Tomasi, em entrevista à Rádio Vaticano, disse que esta intervenção é um momento útil para os Estados se empenharem em reforçar os direitos das crianças.

Questionado sobre as críticas feitas à Santa Sé a respeito das crianças, D. Tomasi respondeu que embora seja fácil criticar, por vezes as críticas têm fundamento; que qualquer crime é um mal, especialmente quando envolvem crianças; acrescentou, todavia, que acusar a Santa Sé de impedir a actuação da justiça, parece-lhe não ter nenhum fundamento, pois que a Santa Sé apoia o direito e o dever de cada Estado de perseguir qualquer crime contra menores. Por isso, não tem sentido qualquer crítica segundo a qual a Santa Sé procura interferir, impedindo o percurso da justiça. Antes pelo contrário: faz com que - conforme o desejo do Papa Francisco – que haja sempre transparência e justiça.

A propósito das perspectivas futuras sobre o tema de infância em debate na capital suíça, D. Tomasi disse que a Santa Sé está empenhada em pôr em práticas as suas obrigações internacionais relativas aos direitos da criança. “A Santa Sé – disse – tomará na devida consideração as observações, os comentários, as sugestões que o Comité de Peritos da Convenção fizer. Deste modo promoverá não só a actuação da Convenção como também uma atenção mais afinada e mais eficaz em matéria de protecção das crianças.

O Papa Francisco – referiu ainda D. Tomasi – já anunciou a criação duma Comissão para protecção dos menores: as indicações do Comité de Genebra serão atentamente estudadas por esta nova Comissão do Vaticano para a infância por forma a reforçar em todas as frentes o serviço generoso que as igrejas locais já estão a prestar às crianças. Por outro lado a Santa Sé fará tudo no seu território e no que lhe compete no campo internacional no sentido de apoiar em tudo o que pode ajudar realmente à formação, protecção e são crescimento dos menores do mundo inteiro.