Mumbai (RV) - A Suprema Corte da Índia restabeleceu a lei que proíbe a homossexualidade
enquanto “crime contra a natureza”. O primeiro tribunal do país derruba assim uma
sentença pronunciada em 2009 pelo Supremo Tribunal de Nova Deli, que tinha descriminalizado
os atos homossexuais. Imediatas as reações de ativistas dos direitos dos homossexuais,
segundo os quais as associações religiosas islâmicas, cristãs e hindus teriam feito
pressão para reintroduzir a normativa.
No entanto, falando à agência AsiaNews
o Cardeal Oswald Gracias, Arcebispo de Mumbai e Presidente da Conferência Episcopal
da Índia, disse que “a Igreja Católica nunca foi contrária à descriminalização da
homossexualidade, porque nós nunca consideramos os gays como criminosos”.
Em
2 de julho de 2009, a Suprema Corte de Deli repudiou a sessão 377 (crimes contra a
natureza) do Código Penal indiano - uma lei que remonta ao período colonial britânico
- estabelecendo que o sexo que acontece em privado entre dois adultos com consentimento
não era um crime. Até então, dois homossexuais podiam ser condenados a 10 anos de
prisão, ou à prisão perpétua em casos considerados particularmente graves.
A
reabrir a questão foi BP Singhal, líder do Partido Bharatiya Janata (BJP, partido
ultra-nacionalista hindu ), que apresentou um recurso ao Supremo Tribunal contra o
veredicto, afirmando que “tais atos são ilegais, imorais e contrários ao ethos da
cultura indiana”.
“Como cristãos - reafirma o Cardeal Gracias à agência AsiaNews
- . expressamos nosso total respeito aos homossexuais. A Igreja Católica se opõe à
legalização dos matimônios gay, mas ensina que os homossexuais têm a mesma dignidade
de cada ser humano e condena toda forma de injusta discriminação, perseguição ou abuso”.
(SP)