Moneyval sobre o Vaticano: "Tomada vasta gama de medidas em pouco tempo". Brülhart: "Feita a tarefa de casa"

Cidade do Vaticano (RV) – "O Vaticano tomou uma vasta gama de medidas num curto espaço de tempo". Esta é a avaliação do 'Moneyval', o Comitê de especialistas do Conselho da Europa contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. A Rádio Vaticano entrevistou o Diretor da Autoridade de Informação Financeira (AIF) da Santa Sé, René Brülhart.

RV: Moneyval está satisfeito com os resultados?

R: “As discussões foram muito construtivas, mesmo se breves; não houve grandes debates em mérito ao fato se seria oportuno ou não receber o relatório. Porém, mesmo levando isto em consideração, parto do pressuposto – mesmo que eu não possa falar em nome do Moneyval – que também Moneyval esteja satisfeito”.

RV: Voltemos um pouco atrás. O que foi apresentado foi um relatório sobre o andamento dos trabalhos que fazem, por sua vez, referência a um relatório de 2012. Trata-se, então, de um trabalho feito em etapas, este que se realiza com Moneyval. Por outro lado, foram mencionados 16 pontos dos quais 9 tinham o sinal positivo.... Mas agora, qual é o resultado? Existe novamente este tipo de ‘rating’?

R: “Baseando-me no procedimento ordinário do Moneyval, normalmente quando se trata de um relatório sobre a colocação em prática das recomendações feitas no devido tempo, não existe a expressão de um novo ‘rating’. Em outras palavras, examinou-se se as recomendações que foram feitas foram posteriormente efetivadas pela Santa Sé, ou se esta ação foi adiada”.

RV: Quais foram os progressos que o senhor apresentou no seu relatório?

R: “Nos movemos, na realidade, em diversos planos. De um lado, falamos de adequações jurídicas e do reforço do campo jurídico em si mesmo; o outro plano diz respeito às adequações institucionais e o terceiro está relacionado com a atividade operacional, isto é, como depois se procede concretamente”.

RV: Fazendo um exemplo concreto: “atividade operacional” significa “recurso”?

R: “Não! ‘Atividade operacional’ significa intervir concretamente contra a lavagem de dinheiro quando isto vem indicado ou é descoberto, e a isto podemos responder afirmativamente”.

RV: O senhor falou também do plano jurídico: o comunicado de imprensa do Moneyval afirma que os parâmetros jurídicos existem, funcionam na luta contra a lavagem de dinheiro. O que significa isto? Que a tarefa foi realizada, que não tem mais nada a ser feito neste campo ou existem ulteriores evoluções?

R: “Se olhares o relatório apresentado nesta manhã, que também é bastante amplo, verás que nos últimos anos trabalhamos de maneira intensa nestes três níveis. Podemos falar do aspecto jurídico, que foi adequado: desde 8 de outubro existe uma lei totalmente nova em relação à lavagem de dinheiro sujo que já é operativa; no plano institucional, existe um novo Estatuto da AIF; no campo da colaboração internacional nos tornamos membros do Grupo Egmont, que é a união de todos os pontos de assinalação da luta contra a lavagem a nível mundial. Neste grupo estão representados 130 países. Concluímos diversos acordos de colaboração com outros pontos de assinalação de lavagem, como Itália, Estados Unidos e há poucos dias com a Alemanha. Todos estes são elementos que fizeram sim que no final Moneyval tenha chegado à conclusão de que o Vaticano tenha feito o seu dever de casa”.


RV: O senhor é Diretor da estrutura de supervisão, a AIF; após este encontro, qual é o próximo ponto na ordem do dia, para prosseguir neste caminho?

R: “Trabalhar. Acredito que estamos no caminho certo. O próximo passo será algumas verificações que estamos programando e que devem iniciar em breve. Um dos pontos fundamentais neste campo será examinar atentamente o processo de recondicionamento do IOR para verificar como este se desenvolveu. Este processo se desenvolve sob a nossa supervisão, mas apesar disto, será importante realizar uma verificação atenta”.

RV: Quando disseste “processo de recondicionamento”, pretendias falar sobre o controle das contas e de tudo aquilo que o IOR está fazendo atualmente?

R: “Exato. Isto é, trata-se de verificar cada revisão das contas que atualmente estão sendo executadas pelo IOR, de controlar com a máxima atenção este processo que, como eu disse, se realiza sob o nosso cuidado, e após, ir verificar pessoalmente”.

RV: No passado, falou-se seguidamente de casos suspeitos: no início eram relativamente poucos. Depois, improvisadamente, tornaram-se mais de cem. Para o senhor isto é um sinal positivo? Como o senhor trata das indicações dos casos de transações financeiras suspeitas?

R: “Em 2012 tínhamos recebido indicações de seis casos suspeitos, agora – no final do mês de outubro de 2013 -, eram 105. Isto é um sinal claro do fato que o sistema de assinalações, neste âmbito, funciona e que são aplicados também determinados critérios de cautela. Uma ulterior razão, porém, reside também no processo de recondicionamento que está atualmente em curso, especificamente dentro do IOR: sinal de que também alí o trabalho é desenvolvido com profissionalismo. Mas, acredite, o trabalho não acabará!”


RV: Quando se fala de finanças e Vaticano, a mídia fala substancialmente de “Banco Vaticano”, ou seja, de coisas muito concretas. O que o Moneyval examinou precisamente?

R: “Moneyval verifica se um Estado, uma jurisdição, dispõe de um sistema funcional na luta contra a lavagem de dinheiro sujo e o terrorismo. Assim, se trata essencialmente de verificar se existe um quadro jurídico apropriado, se existem autoridades responsáveis e depois, sobretudo, que estas autoridades realizem o seu trabalho”.

RV: E o fazem, segundo o Moneyval?

R: “Moneyval confirma, Moneyval está satisfeito, mesmo indicando determinando elementos. Temos também com o Moneyval um diálogo construtivo e o manteremos assim”.

RV: O comunicado de imprensa fala também de perspectivas futuras: este recém apresentado é um relatório sobre o andamento dos trabalhos. O que, segundo o senhor, deve ser ainda melhorado? O que deverá melhorar ainda, proximamente?

R: “De nossa parte, procederemos às inspeções 'in loco' junto às instituições financeiras: estamos já programando...”

RV: Por instituições financeiras se entende Banco do vaticano e outras instituições no Vaticano?

R: “Em particular em relação ao IOR, onde em primeiro lugar iremos verificar se - com o processo de purificação que foi iniciado, sobre o qual supervisionamos -, foi executada também a aplicação das recomendações recebidas. Isto é o que iremos verificar”.

RV: Em 2011 o Vaticano aderiu espontaneamente ao Moneyval. O senhor a definira como uma história de sucesso?

R: “Não se trata do fato que seja uma história de sucesso ou meno, mas se trata substancialmente de se ter aplicado aquelas medidas que são necessárias para nos apresentar como um partner crível em relação a outro países, a outras jurisdições; de ter tratado a questão e de ter aplicado e continuar a aplicar as normas, podendo assim dar a nossa contribuição ativa à luta contra a lavagem de dinheiro sujo e ao financiamento ao terrorismo. Neste sentido, sim, podemos dizer que é uma história de sucesso”. (JE)