Mensagem da Pastoral Afro-brasileira para o Dia da Consciência Negra
Brasília (RV) - Nesta quarta-feira, o Brasil recorda a memória de Zumbi dos
Palmares, símbolo da resistência negra na luta pela libertação. Desde 1978, o Movimento
Negro Unificado Contra a Discriminação Racial batizou a data como o Dia Nacional da
Consciência Negra em substituição ao 13 de maio, considerado como o Dia das Raças.
Para
colaborar com a reflexão nesta data, a Pastoral Afro-brasileira da Conferência Nacional
dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma mensagem, na qual recorda os desafios e a
luta contra a escravidão moderna, e em prol da cidadania dos afrodescendentes.
A
seguir, a íntegra do texto.
20 de novembro: Dia da Consciência Negra
Aos
poucos os eventos gaúchos atraíram a atenção da mídia nacional e de grupos negros
de outros Estados, que também passaram a adotar o 20 de novembro. Finalmente, em 1978,
o Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial adotou a data, batizando-a
de Dia Nacional da Consciência Negra. Mais recentemente os poderes públicos abraçaram
a ideia, dando origem ao feriado de amanhã, celebrado em muitas cidades do País.
Em
uma dissertação de mestrado apresentada no programa de pós-graduação em história da
PUC de Porto Alegre, o jornalista negro Deivison Moacir Cezar de Campos sugere que
os rapazes do Palmares foram subversivos. Porque fizeram um contraponto ao discurso
oficial do regime militar, que exaltava as igualdades proporcionadas pela democracia
racial e via no debate sobre o tema um fator de distúrbio. “Eles buscavam o reconhecimento
das diferenças étnicas e das condições desiguais de acesso à cidadania e a integração
socioeconômica”, diz a tese. E mais: “Colocaram-se contra o oficialismo ao defenderem
a substituição de 13 de Maio, o Dia das Raças, pelo 20 de Novembro, Dia do Negro;
ao proporem uma revisão da historiografia; ao afirmarem um herói não reconhecido.”
Hoje,
muitas conquistas das comunidades negras estão presentes em nossa sociedade. Existem
desafios que vamos enfrentando com participação de grupos organizados ou não. A Pastoral
Afro-brasileira, presente em todo o Brasil, celebra mas também está empenhada em enfrentar
os desafios presentes no mundo. A Escravidão hoje atinge 29 milhões de trabalhadores
em todo o mundo. Um relatório recém-divulgado pela fundação Walk Free aponta que 29
milhões de pessoas no mundo ainda trabalham sob o regime de escravidão.
Para
o cientista político Leonardo Sakamoto, que é coordenador da ONG Repórter Brasil e
membro da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, a escravidão ocorre
quando a dignidade ou a liberdade são aviltadas. Condição degradante é aquela que
rompe o limite da dignidade. São negadas a essas pessoas condições mínimas mais fundamentais,
colocando em risco a saúde e a vida.
A Mauritânia ocupa o primeiro lugar do
ranking de escravidão global, que analisou 162 países e leva em consideração o casamento
infantil e os níveis de tráfico humano. Haiti, Paquistão e Índia vêm em seguida. No
Brasil, 125 anos após a abolição da escravatura, milhares de pessoas ainda são submetidas
a trabalhos em situação degradante. No entanto, há avanço na erradicação da prática.
A primeira política de contenção do trabalho escravo é de 1995 e, de lá para cá, 45
mil pessoas foram libertadas de locais onde havia exploração desumana da mão de obra.
Tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda Constitucional para endurecer
a lei. É a PEC do Trabalho Escravo e prevê o confisco de imóveis em que o trabalho
escravo for encontrado e sua destinação para reforma agrária ou para o uso habitacional
urbano.
Lucrativa, a escravidão moderna movimenta mais de US$ 32 bilhões, segundo
a Organização Internacional do Trabalho. Estimativas da OIT também apontam que há
5,5 milhões de crianças escravas no mundo.
Como muito bem falou o Papa João
Paulo II, aos afro-americanos, em 1992, em Santo Domingo: "A estima e o cultivo dos
vossos valores Afro-americanos, enriquecerão infalivelmente a Igreja."
Em outras
palavras, a novidade que a Igreja quer e merece é a inclusão em sua Ação Evangelizadora,
das riquezas culturais e espirituais que emanam do Patrimônio africano e afro-descendente.
O
processo de Cidadania do povo negro é uma dimensão essencial da vida e da Missão da
Nossa Igreja Católica Apostólica Romana. A Igreja Católica no Brasil, fiel à missão
de Jesus Cristo, está presente nesses importantes acontecimentos por meio de seus
representantes e de suas orações. Exorta a todo o Povo de Deus a colocar-se a serviço
da vida e da esperança, "acolher, com abertura de espírito as justas reivindicações
de movimentos - indígenas, da consciência negra, das mulheres e outros - (...) e empenhar-se
na defesa das diferenças culturais, com especial atenção às populações afro-brasileiras
e indígenas" (CNBB, Doc. 65, nº 59).