2013-11-08 12:48:01

Papa Francisco sublinha a importância do "Defensor do vínculo" nos processos de declaração de nulidade. Deve-se-lhe respeito, em espírito de comunhão e diálogo


A justiça é a primeira forma de caridade. E o exercício da justiça é um empenho de vida apostólica – recordou o Papa Francisco, ao receber nesta sexta-feira, no Palácio Apostólico, os cinquenta e cinco participantes na Assembleia Plenária do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, que tem como tema a promoção de uma defesa eficaz do vínculo matrimonial nos processos canónicos de nulidade.

A este propósito, o Santo Padre centrou as suas atenções sobre o ministério do “Defensor do Vínculo”, cuja presença e intervenção – recordou - são obrigatórios ao longo de todo o processo para uma eventual declaração de nulidade. Um serviço importante que deve ser exercido com empenho e solicitude.

O Defensor do vínculo que quer prestar um bom serviço não pode limitar-se a uma rápida leitura das actas, nem a respostas burocráticas e genéricas. Na sua delicada tarefa, está chamado a procurar harmonizar as prescrições do Código de Direito Canónico com as situações concretas da Igreja e da sociedade.

O Papa Francisco sublinhou que “o cumprimento fiel e pleno do Defensor do vínculo não constitui uma pretensão lesiva das prerrogativas do juiz eclesiástico”. Por isso, quando “exercita o dever de fazer apelo até mesmo para a Rota Romana, contra uma decisão que considera lesiva da verdade do vínculo”, a sua tarefa não interfere com a do juiz.

Mais ainda: os juízes podem encontrar uma ajuda para a sua actividade na actividade cuidadosa de quem defende o vínculo matrimonial.
O Concílio Ecuménico Vaticano II definiu a Igreja como comunhão. É nesta perspectiva que há que encarar tanto o serviço do Defensor do vínculo como a consideração que lhe é devida, num diálogo atento e respeitoso.

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Para além dos participantes na assembleia plenária do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica, o Papa Francisco recebeu nesta sexta-feira, em audiências sucessivas:
- a Presidente da República da Costa Rica, Laura Chinchilla (foto), com o séquito;
- e o cardeal Marc Ouellet, Prefeito da Congregação para os Bispos.

O director da Sala da Imprensa do Vaticano, padre Federico Lombardi, confirmou que o Santo Padre receberá na tarde do próximo dia 25 de novembro o presidente russo, Wladimir Putin.








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