Papa Francisco sublinha a importância do "Defensor do vínculo" nos processos de declaração
de nulidade. Deve-se-lhe respeito, em espírito de comunhão e diálogo
A justiça é a primeira forma de caridade. E o exercício da justiça é um empenho de
vida apostólica – recordou o Papa Francisco, ao receber nesta sexta-feira, no Palácio
Apostólico, os cinquenta e cinco participantes na Assembleia Plenária do Supremo Tribunal
da Assinatura Apostólica, que tem como tema a promoção de uma defesa eficaz do vínculo
matrimonial nos processos canónicos de nulidade.
A este propósito, o Santo
Padre centrou as suas atenções sobre o ministério do “Defensor do Vínculo”, cuja presença
e intervenção – recordou - são obrigatórios ao longo de todo o processo para uma eventual
declaração de nulidade. Um serviço importante que deve ser exercido com empenho e
solicitude.
O Defensor do vínculo que quer prestar um bom serviço não pode
limitar-se a uma rápida leitura das actas, nem a respostas burocráticas e genéricas.
Na sua delicada tarefa, está chamado a procurar harmonizar as prescrições do Código
de Direito Canónico com as situações concretas da Igreja e da sociedade.
O
Papa Francisco sublinhou que “o cumprimento fiel e pleno do Defensor do vínculo não
constitui uma pretensão lesiva das prerrogativas do juiz eclesiástico”. Por isso,
quando “exercita o dever de fazer apelo até mesmo para a Rota Romana, contra uma decisão
que considera lesiva da verdade do vínculo”, a sua tarefa não interfere com a do juiz.
Mais
ainda: os juízes podem encontrar uma ajuda para a sua actividade na actividade cuidadosa
de quem defende o vínculo matrimonial. O Concílio Ecuménico Vaticano II definiu
a Igreja como comunhão. É nesta perspectiva que há que encarar tanto o serviço do
Defensor do vínculo como a consideração que lhe é devida, num diálogo atento e respeitoso.
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Para além dos participantes na assembleia plenária do Supremo
Tribunal da Assinatura Apostólica, o Papa Francisco recebeu nesta sexta-feira, em
audiências sucessivas: - a Presidente da República da Costa Rica, Laura Chinchilla
(foto), com o séquito; - e o cardeal Marc Ouellet, Prefeito da Congregação para
os Bispos.
O director da Sala da Imprensa do Vaticano, padre Federico Lombardi,
confirmou que o Santo Padre receberá na tarde do próximo dia 25 de novembro o presidente
russo, Wladimir Putin.