Cimi repudia ameaças contra comunidade indígena do Mato Grosso do Sul
Brasília (RV) - Diante de uma conjuntura profícua em desafios aos povos indígenas,
que seguem lutando por seus direitos, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) realiza
desde terça-feira, 5 de novembro, a sua Assembleia Geral, em Luziânia (GO). Na manhã
desta quinta-feira, 7, os participantes do evento publicaram uma nota em repúdio às
ameaças da Polícia Federal contra a comunidade de Yvy Katu, no Mato Grosso do Sul.
A
Polícia Federal (PF) tentou realizar a reintegração de posse da fazenda Chaparral,
na Terra Indígena Yvy Katu, em Japorã (MS), na última quarta-feira. De acordo com
o Cimi, Alcídio de Souza Araújo, que é delegado da PF, esteve no local sem a presença
de um oficial de Justiça, para pressionar os indígenas a saírem da área. E ameaçou
de despejo com apoio da Força Nacional.
Organizações de direitos humanos encaminharam
ofício à Superintendência da PF no Estado e ao Ministério Público Federal (MPF) exigindo
que sejam convocadas as entidades e comissões de direitos humanos para acompanhar
a ordem judicial, que pode ser cumprida a qualquer momento. Notificada, a Fundação
Nacional do Índio (Funai) também entrará com recurso para tentar derrubar a liminar
de despejo.
A declaração do Cimi manifesta a indignação profunda dos participantes
da Assembleia e pede o afastamento do delegado Alcídio das regiões que se encontram
em conflito fundiário. A seguir, a íntegra da nota: Nota Pública do Cimi
Em
repúdio às ameaças da Polícia Federal contra a comunidade de Yvy Katu (MS)
Com
profunda indignação, o plenário da XX Assembleia Geral do Conselho Indigenista Missionário
(Cimi), reunida em Luziânia (GO), vem a público repudiar e exigir explicações do Ministério
da Justiça e Presidência da República sobre as ameaças feitas pelo delegado da Polícia
Federal do Mato Grosso do Sul, Alcídio de Souza Araújo, contra a comunidade Guarani
Ñandeva do tekoha - lugar onde se é - Yvy Katu.
As denúncias foram feitas na
manhã desta quinta-feira, 7, pelo Conselho da Aty Guasu, Grande Assembleia Guarani,
disponibilizadas nas redes sociais e informadas à imprensa.
Este senhor esteve
na tarde desta quarta-feira, 6, em área retomada de Yvy Katu, terra indígena que aguarda
homologação há dez anos, para uma tentativa, sem a presença de Oficial de Justiça,
de reintegração de posse baseada em ameaças covardes, ilegais, racistas e ofensivas
contra os direitos humanos e constitucionais. Os relatos preocupam.
Quem é
este cidadão, com tamanho poder, que atribui a si função conferida à Presidência da
República, como a ameaça de uso do Exército para cumprir reintegração de posse? Conforme
o denunciado pelas lideranças da Aty Guasu, Grande Assembleia Guarani, Alcídio declarou:
“Se vocês estiverem em 4 mil aqui, eu posso juntar 10 mil policiais, Força Nacional,
militares do Exército para cumprir a ordem judicial".
O delegado Alcídio frisou
aos indígenas que na Justiça não existe Yvy Katu, mas existem propriedades. Seguiu,
de acordo com as lideranças presentes, afirmando que "índios mortos não lutam mais,
o sonho acabou", além de dizer: “Vocês índios vivos podem até cobrar um milhão de
reais pela morte de índio do governo, mas quem morreu já morreu". Em tom de desprezo
e seguindo com as ameaças, disse: "Não sei na crenças de vocês, mas na minha crença
só um homem ressuscitou, que é Jesus Cristo".
Alegou ainda que a ordem judicial
de reintegração, concedida pela Justiça Federal de Naviraí no final de outubro ao
proprietário de uma das fazendas instaladas na terra indígena, seria executada imediatamente.
Terminou dizendo, depois das ameaças não terem servido para convencer os indígenas
a saírem de suas terras tradicionais: "Deus abençoe vocês!".
O Cimi conclama
a todas organizações indigenistas e de direitos humanos que acompanhem esta grave
situação. Diante da gravidade das acusações manifestadas pelas lideranças indígenas
e pelo histórico deste policial na Terra Indígena Buriti, onde Oziel Gabriel Terena
foi assassinado durante uma reintegração de posse, exigimos que o Ministério da Justiça
e a Presidência da República afastem o delegado Alcídio das regiões que se encontram
em conflito fundiário.
O Cimi salienta que este pedido já foi feito pelas lideranças
indígenas do Mato Grosso do Sul. Portanto, caso haja qualquer tipo de violência contra
a comunidade de Yvy Katu a responsabilidade será exclusiva do ministro da Justiça
José Eduardo Cardozo, por não reagir diante da postura inaceitável do delegado, e
da presidente da República, Dilma Rousseff, por deixar a comunidade exposta às violências
ao não homologar a terra tradicional de Yvy Katu.
Luziânia, GO, 07 de novembro
de 2013 XX Assembleia Geral do Conselho Indigenista Missionário – Cimi (MJ/CNBB)