Santa Sé e Guiné-Equatorial ratificaram Acordo de relações bilaterais

O Papa Francisco recebeu sexta-feira, 25 de Outubro de 2013, em audiência privada o Presidente da Guiné-Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, com a esposa e séquito.

Sucessivamente o Presidente foi recebdio pelo Secretário para as Relações com os Estados, D. Domenique Mamberti.

Durante os colóquios – lê-se numa nota da Sala de Imprensa da Santa Sé – foram evocados o positivo contributo da Igreja católica a favor do desenvolvimento humano, social e cultural do País, de modo particular no campo educativo e assistencial, assim como a colaboração com o Estado no sentido de melhorar as condições de vida população.

No final da audiência, na Sala dos Tratados do Palácio Apostólico do Vaticano, o Presidente Obiang e D. Mamberti, passaram à troca dos instrumentos de ratificação do Acordo entre a Santa Sé e a Republica da Guiné Equatorial sobre as relações entre a Igreja católica e o Estado, Acordo assinado na cidade de Mongomo a 13 de Outubro de 2012.

O Acordo que sigila as boas relações existentes entre as duas partes, reconhece a personalidade jurídica da Igreja e as suas instituições na Guiné-Equatorial e abrange questões como a o matrimónio canónico, os lugares de culto, as instituições educativas, a assistência dos fiéis católicos nos hospitais e nas cadeias. Com o solene acto de hoje o Acordo entre em vigor.