Governo de Lisboa esclarece sentido dos cortes em certas pensões de reforma. Debate público (Domingos Pinto)

Em Portugal, quem receba mais de dois mil euros de duas ou mais pensões, sendo uma delas a pensão de sobrevivência, terá um corte na pensão de sobrevivência. O limite foi anunciado pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas (foto, com ministra das Finanças), num intervalo do conselho de ministros que aprovou a proposta de orçamento de Estado para 2014.

Uma medida que só atingirá 3,5% dos beneficiários destas pensões, cerca de 25 mil pessoas. O corte será progressivo até aos rendimentos superiores a quatro mil euros, a partir do qual a pensão de sobrevivência passa a ser de 39%.A medida só afecta a segunda pensão, a primeira continua intocada e nenhuma pessoa perde a integralidade da segunda pensão, garantiu o vice-primeiro-ministro
De fora destes cálculos e, portanto, sem cortes, ficam as situações de orfandade, de deficiência, e as situações em que há acumulação com as pensões de deficientes das forças armadas, as pensões de sangue ou de relevantes serviços à Pátria.
O governo justifica os cortes agora anunciados com o défice contributivo que existe nesta prestação e que segundo o vice-primeiro-ministro é de 1200 milhões de euros. Esta medida irá poupar 100 milhões de euros por ano de total e 2700 milhões.

Este o destaque da crónica de hoje do nosso correspondente em Portugal Domingos Pinto:

RM…VATICANO 17 OUTUBRO 2013 - 5´49”