Igreja no Brasil discute Marco Regulatório para organizações
Brasília (RV) - Nos dias 30 de setembro e 01 de outubro, no Centro Cultural
de Brasília, representantes de diversas religiões do Brasil se reúnem para dar continuidade
a discussão do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), no 2º
Seminário Relação Estado e Sociedade do Coletivo Inter-Religioso.
A finalidade
do Coletivo é atuar de forma organizada, e com identidade própria, na relação cooperativa
entre religiões e Estado, promovendo o diálogo permanente entre as organizações religiosas
e o Governo, bem como com outros grupos já constituídos e que atuam na melhoria do
ambiente regulatório por um Estado de Direitos.
O Marco Regulatório é um conjunto
de normas, leis e diretrizes que regulam o funcionamento dos setores nos quais agentes
privados prestam serviços de utilidade pública, como a Assistência Social promovida
pelas Organizações Religiosas.
O 2º Seminário Relação Estado e Sociedade do
Coletivo Inter-Religioso conta a presença do Ministro-chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, Gilberto Carvalho, entre outros.
O primeiro seminário,
realizado em novembro de 2012 também em Brasília, resultou em 14 propostas que visam
favorecer o diálogo entre a sociedade e o Estado. Ao final do evento, uma carta foi
entregue ao ministro Gilberto Carvalho.