Igreja intervém em situação carcerária na Bolívia

La Paz (RV) – O coordenador nacional da Pastoral Penitenciária do Episcopado Boliviano, Padre Leonardo da Silva, afirmou que o país com o maior índice de atrasos na administração de justiça na América Latina é a Bolívia, seguida do Peru. De acordo com as estatísticas apresentadas por ele na revista ‘Voz da Pastoral Penitenciária’, dos 14 mil e 272 presos, 83% estão em detenções preventivas. Ou seja, apenas 2.362 têm uma condenação.

O artigo do sacerdote despertou o interesse da opinião pública ainda em choque pelo ataque na prisão de Palmasola, sexta-feira passada. A situação acarretou a morte de 31 pessoas – entre as quais uma criança de 1 ano de idade – e 63 ficaram feridas em uma guerra entre gangues. Paradoxalmente, 28 das vítimas estavam na prisão aguardando o julgamento. O padre comenta que as detenções do país estão em colapso devido à quantidade de pessoas ainda sem condenação, o que gera superlotação, violência interna, lutas de poder e atrasos na justiça. Segundo ele, são resultados de uma política e um sistema penitenciário ineficiente.

De acordo com o coordenador da Pastoral Penitenciária do Episcopado, a negligência penitenciária é a causa de todas as violações dos direitos humanos aos detentos na Bolívia e o detonador de tragédias como a de Palmasola. Os presídios com mais deficiências são aquelas da região central do país – ou seja, La Paz, Cochabamba e Santa Cruz – que estão superlotadas e sem políticas de reintegração social. Em relação a isso, o padre enfatizou que uma transformação estrutural penitenciária implica vontade política e recursos econômicos, que devem ser iniciados por uma reforma no Código Penal e a despolitização do sistema penitenciário.

Foi feita uma proposta pela Pastoral Penitenciária Boliviana para a classificação dos sistemas carcerários, segundo os tipos de delito e a aplicação dos programas de crescimento pessoal e reintegração social. Juntamente às instituições eclesiásticas, a Assembleia dos Direitos Humanos e os Defensores do Povo, a ideia estaria a cargo das autoridades municipais e nacionais. Por fim, o sacerdote boliviano fez um apelo aos operadores do organismo judiciário e do Ministério Público para que acelerem os julgamentos dos presos que esperam por julgamento. (NV)