Bispos da Nova Zelândia lançam proposta para Constituição no país

Wellington (RV) – “Estamos comprometidos com uma cultura nacional saudável através do respeito pela dignidade inata da pessoa e da proteção à vida”. É o que aborda a Conferência Episcopal da Nova Zelândia, submetendo sua proposta inicial à Constituição do país. Tendo em vista que ainda atua sob a coroa britânica – que nomeia um governador geral – o país não conta com uma formal Constituição escrita, mas apenas um 'corpus' de documentos administrativos e atos jurídicos que fundamenta a direção do governo.

Na tentativa de recuperar a situação, foi criado um Comitê Consultivo Nacional, composto por doze membros nomeados em agosto do ano passado. O que deve – até o final de 2013 – recolher propostas e sugestões de todos os setores da sociedade e apresentá-las ao governo, para que seja providenciada a elaboração de uma nova Constituição.

Por isso, a Conferência Episcopal elaborou um preâmbulo, assinado por seu Presidente, Arcebispo John Dew, que sugere alguns pontos fundamentais a serem inseridos na nova Carta Fundamental. Entre estes, destaca-se o reconhecimento dos direitos dos Maoris como “povo nativo do país”, a promoção do bem comum, a defesa da união nacional e a proteção pela liberdade – não como uma procura exclusiva e egoísta de uma gratificação pessoal, mas como respeito aos direitos e aos deveres recíprocos.

Os bispos sugerem que, no documento, seja explícito “o comprometimento com a justiça, a paz, a verdade e a reconciliação”. Ainda pedem que os governos que se revezam no poder tenham “o direito e o dever de criar condições sociais e econômicas adequadas para permitir que os cidadãos determinem seus próprios destinos e contribuam com a sociedade”, enfatizando “também os menos qualificados”.

Outros princípios reafirmados pelos bispos neozelandeses são o respeito pela opinião dos outros e o diálogo, porque “não há nenhuma circunstância que justifique o ódio ocasionado pela diversidade do ponto de vista”. Ainda, a Igreja neozelandesa invoca “o exercício responsável da liberdade, a experiência da solidariedade, a criação da igualdade de oportunidades, a prática do perdão e da compaixão nas relações pessoais e no âmbito econômico e a preservação da Criação”.

Por fim, destaca-se fortemente a necessidade de proteção da pessoa humana na sua dignidade e seu direito à vida, “independente de suas ações, origens e crenças”. O preâmbulo à Constituição, proposto pela Conferência Episcopal, conclui-se com um provérbio em língua Maori, que diz: “Qual é a coisa mais importante do mundo? As pessoas, as pessoas, as pessoas”. (NV)