Violência doméstica em Moçambique (ouça Hermínio José)

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A associação moçambicana, Mulher, Lei e Desenvolvimento (MULEIDE) organizou durante dois dias, uma formação, onde estiverem presentes, membros da sociedade civil, líderes comunitários e representantes do Governo. No encontro sobre Atendimento Integrado à Mulher Vítima de Violência Doméstica, foi discutida a implementação do Mecanismo Multisectorial de Atendimento Integrado à Mulher Vítima de Violência, aprovado pelo Conselho de Ministros de Moçambique o ano passado.
O instrumento em apreço, enquadra-se no âmbito da implementação da Política de Género, alinhado com o Plano Quinquenal do Governo-2010-2014 e o Plano Nacional de Acção de Prevenção e Combate a Violência, aprovado em 2008 pelo Governo.
Este mecanismo visa fundamentalmente desenvolver capacidades a nível das instituições do Governo e reforçar o apoio e parceria com a sociedade civil, na resposta aos casos de violência doméstica praticada contra a mulher.

Criados centros de acolhimento à mulheres vítimas de violência
De acordo com Elisa Mutisse, representante do Ministério da Mulher e Acção Social de Moçambique, disse que este mecanismo de um modo geral abrange a todas pessoas vítimas de violência doméstica. Mas incide especificamente sobre as mulheres, dado que elas é que são as maiores vítimas e, geralmente não denunciam esses casos.
Elisa Mutisse, afirmou ainda que no âmbito deste mecanismo, existem em funcionamento em Moçambique, alguns centros de acolhimento integrado, onde as mulheres vítimas de violência doméstica são assistidas jurída, social e psicologicamente.

As vítimas que pautam pelo silêncio
Por seu turno, Delfino Raimundo, da Repartição Central do Atendimento à Mulher e Criança Vítima de Violência Doméstica, adstrita ao Ministério do Interior, disse que o Governo criou os gabinetes e secções de atendimento à mulher e criança vítimas de violência doméstica, para junto com as organizações da sociedade civil combater este fenómeno. No entanto, a nossa fonte fala das prováveis razões que levam algumas mulheres vítimas de violência a não denunciarem esses casos.
De salientar que esta formação serviu de pretexto para a oficialização do Centro de Acolhimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica da Manhiça, na província de Maputo. O referido centro pertencente a MULEIDE vai dorante prestar serviços de assistência social, psicológica e jurídica às vítimas de violência doméstica.

Hermínio José