Evento pela promoção do respeito aos direitos dos migrantes nos EUA
Nova Iorque (RV) – Os objetivos são vários. Promover a mudança de percepções
das migrações internacionais, da ameaça à oportunidade. Combater as causas das migrações
forçadas através da eliminação da pobreza, criação de empregos e promoção da segurança
e do desenvolvimento humano. Contribuir para erradicar todas as formas de violência
que causam a migração e a hostilidade contra os migrantes – bem como todas as formas
de racismo, xenofobia, discriminação e os abusos nas sociedades de origem, trânsito
e destinação dessas pessoas.
Estes foram alguns dos assuntos debatidos pelos
participantes do IV Fórum Internacional da “Migração e Paz”, ocorrido em Nova Iorque
no mês passado. Organizado pelo Scalabrini International Migration Network
junto às instituições governamentais, fundações e organizações da sociedade civil,
o Fórum evidenciou que “a dignidade e os direitos de cada ser humano – independentemente
de seu status migratório – deveriam ser promovidos e respeitados por todos os governos,
organizações da sociedade civil e organizações internacionais”.
Além disso,
“apesar da contribuição significativa dos migrantes ao desenvolvimento dos países
de partida e chegada, as percepções negativas e enganosas são utilizadas para justificar
e executar políticas restritivas e barreiras legais à migração internacional”. Por
isso, os participantes se empenham para “colaborar com os governos, organizações internacionais
e organizações da sociedade civil para criar sinergia entre os processos de migração
e desenvolvimento”.
Outro dos focos principais é “promover o respeito aos direitos
humanos, políticos, econômicos, sociais e culturais dos migrantes e de suas famílias,
independentemente de seus status migratório”. Os governos são solicitados a incentivar
em nível local, nacional e internacional “a definição e execução de políticas e programas
em matéria de migração, capazes de proteger a dignidade e os direitos dos migrantes
e suas famílias” e de garantir sua segurança. (NV)