Gana: incluir o direito à saúde na nova Constituição

Acra (RV) – Incluir o direito à saúde na nova Constituição de Gana: esta é a campanha lançada oficialmente pelo Secretariado Católico Nacional, órgão executivo da Conferência Episcopal. A ocasião é de processo de revisão da Carta Constitucional em execução no país.

De acordo com informações enviadas à agência Fides, a campanha – intitulada “Agenda pelo direito à boa saúde” – pretende substituir o artigo 30 do capítulo 5 da Constituição de 1992 que fala de “Direito do paciente”.

A proposta do secretariado diz que o “Direito à saúde” deve ser conversado como uma lei inclusa no documento, com a finalidade de garantir que todos os cidadãos de Gana tenham acesso à assistência sanitária completa no país.

A nota recebida pela Fides refere que esse direito compreende “nutrição, higiene ambiental, serviços higiênico-sanitários e muitos outros problemas de saúde que afetam a todos, desde as zonas rurais até grandes cidades a nível nacional”, explica Samuel Zan Akologo, Secretário Executivo do Departamento de Desenvolvimento Humano – parte do Secretariado Católico Nacional.

O anúncio foi realizado durante a cerimônia de lançamento da campanha, que será propagada em todas as dioceses, paróquias e associações eclesiásticas. (NV)