Moçambique: Pobreza "empurra" crianças para o trabalho infantil
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Esta quarta-feira,
12 de Junho, o mundo parou, para celebrar o Dia Mundial de Luta Contra o Trabalho
Infantil e, em Moçambique, há sistemáticos registos de práticas que configuram o trabalho
infantil. Para Nordestina Sithole, ponto focal do trabalho infantil no Ministério
do Trabalho de Moçambique, muitas crianças são submetidas ao trabalho infantil pelas
suas próprias famílias, para a sua subsistência. Embora o Ministério do Trabalho
não disponha de uma lista de tipos de trabalho infantil, existem piores formas de
exploração da mão-de-obra infantil, como por exemplo, o tráfico de crianças para desenvolverem
trabalhos pesados, que estão para lá das suas capacidades, prostituição infantil,
entre outras. A ponto focal do trabalho infantil no Ministério do Trabalho de Moçambique,
disse que para além de casos de trabalho infantil no âmbito doméstico, esta prática
verifica-se no sector da agricultura de que depende uma esmagadora maioria de famílias
moçambicanas. Para Nordestina Sithole, casos há em que, alguns pais celebram contratos
de prestação de serviços agrários, e para a execução dos mesmos, recorrem aos seus
filhos menores de idade. Entretanto, este ano o Governo de Moçambique, através
do Ministério do Trabalho vai segundo, a ponto focal do trabalho infantil, elaborar
uma lista das piores formas de trabalho infantil, pois estas práticas tendem a agudizar-se
em Moçambique. Nordestina Sithole acrescentou que paralelamente a lista das formas
de trabalho infantil, haverá uma série de medidas a serem tomadas para os que submetem
as crianças a trabalhos perigosos e de risco, isto é apenas uma forma de dissuasão. Hermínio
José