2013-06-13 13:34:20

Dom Tomasi: direito de propriedade intelectual e exigências sociais



Genebra (RV) – O Observador Permanente da Santa Sé, junto à ONU, em Genebra, Dom Silvano Maria Tomasi, pronunciou, nesta quinta-feira, um discurso na 102ª Sessão Internacional dedicada ao Trabalho.

Em sua intervenção, Dom Tommasi expressou satisfação pelo “adiamento de oito anos, concedido aos Países menos desenvolvidos, em relação a determinadas obrigações sobre produtos farmacêuticos, levando em consideração suas necessidades especiais e flexibilidade na criação de uma base tecnológica eficiente”.

A possibilidade de tal prorrogação, até 2021, estava prevista no Acordo internacional, assinado pela Organização Mundial do Comércio, em 1994, para a regulamentação do comércio e a propriedade intelectual, a ser aplicada aos Estados membros. “Um sistema de propriedade intelectual bem projetado, disse Dom Tomasi, equilibra os direitos particulares e as exigências públicas da sociedade”.

A proteção e o respeito de tais direitos, afirma ainda o Representante vaticano, deve contribuir para o progresso e a difusão da tecnologia, em benefício de todos. Por isso, a Santa Sé exorta os Países a desenvolverem um sistema equilibrado, que leve em consideração as pessoas mais pobres e vulneráveis, especialmente em relação à saúde.

Por fim, Dom Tomasi recordou que, nas Nações Unidas, são 49 os Países considerados “menos desenvolvidos”, que representam menos de 2% do Produto Interno Bruto do mundo. E concluiu: “Tal prorrogação permitirá, aos Países mais pobres, enfrentar os desafios estruturais, que visam eliminar a pobreza e atingir objetivos de desenvolvimento, concordados em nível internacional”. (MT)








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