Dom Tomasi: direito de propriedade intelectual e exigências sociais
Genebra (RV) – O Observador Permanente da Santa Sé, junto à ONU, em Genebra,
Dom Silvano Maria Tomasi, pronunciou, nesta quinta-feira, um discurso na 102ª Sessão
Internacional dedicada ao Trabalho.
Em sua intervenção, Dom Tommasi expressou
satisfação pelo “adiamento de oito anos, concedido aos Países menos desenvolvidos,
em relação a determinadas obrigações sobre produtos farmacêuticos, levando em consideração
suas necessidades especiais e flexibilidade na criação de uma base tecnológica eficiente”.
A
possibilidade de tal prorrogação, até 2021, estava prevista no Acordo internacional,
assinado pela Organização Mundial do Comércio, em 1994, para a regulamentação do comércio
e a propriedade intelectual, a ser aplicada aos Estados membros. “Um sistema de propriedade
intelectual bem projetado, disse Dom Tomasi, equilibra os direitos particulares e
as exigências públicas da sociedade”.
A proteção e o respeito de tais direitos,
afirma ainda o Representante vaticano, deve contribuir para o progresso e a difusão
da tecnologia, em benefício de todos. Por isso, a Santa Sé exorta os Países a desenvolverem
um sistema equilibrado, que leve em consideração as pessoas mais pobres e vulneráveis,
especialmente em relação à saúde.
Por fim, Dom Tomasi recordou que, nas Nações
Unidas, são 49 os Países considerados “menos desenvolvidos”, que representam menos
de 2% do Produto Interno Bruto do mundo. E concluiu: “Tal prorrogação permitirá, aos
Países mais pobres, enfrentar os desafios estruturais, que visam eliminar a pobreza
e atingir objetivos de desenvolvimento, concordados em nível internacional”. (MT)