Rússia: aprovada lei que pune com prisão ofensas religiosas
Moscou (RV) – A Câmara dos Deputados da Rússia (Duma) aprovou nesta terça-feira
uma lei que contempla penas de até três anos de prisão as ofensas aos sentimentos
religiosos dos fiéis, informaram agências russas.
A nova lei se propõe a castigar
qualquer “notória falta de respeito na sociedade com o objetivo de ofender sentimentos
religiosos de fiéis”. Os infratores serão condenados a um ano de prisão, multa de
300 mil rublos (quase 10 mil dólares) ou 240 horas de trabalhos obrigatórios.
Caso
o delito for cometido numa igreja ou outro local onde se realizam serviços religiosos,
a pena será de três anos de prisão, multa de até 500 mil rublos (16 mil dólares) ou
480 horas trabalhos obrigatórios.
Também passou a ser delito, a profanação
de literatura religiosa, símbolos e emblemas dos diferentes credos, passível de multa
no valor de 50 mil rublos.
A nova lei provocou uma onda de críticas por parte
dos defensores dos direitos humanos e de numerosos intelectuais russos, que asseguram
que o Kremlim pretende levar a sociedade russa a um clericalismo, para assim poder
controlá-la com a ajuda da Igreja Ortodoxa.
O projeto de lei foi apresentado
na Duma após o incidente envolvendo três jovens da banda punk Pussy Riot, que cantaram
contra o Presidente russo Vladimir Putin e a hierarquia da Igreja Ortodoxa no principal
templo religioso do país. Foram condenadas a dois anos de prisão. (JE)