Conselho da Europa aprova, com alterações, texto que tutela comunidades religiosas

Estrasburgo (RV) – A Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa pediu que o próprio Conselho e seus 47 países membros tomem todas as medidas necessárias para assegurar o respeito pelos direitos de quem crê e para proteger da violência, dentro de seus territórios e nos países parceiros, as comunidades religiosas.

É o que se lê na resolução apresentada pelo deputado italiano Luca Vonlonte e aprovada nesta quarta-feira quase que por unanimidade. A votação favorável, no entanto, só foi possível graças à aprovação de 32 emendas que modificaram profundamente o texto original, muito criticado, porque, segundo muitos, dava maior atenção às comunidades cristãs.

Com as 32 emendas, foram inseridos no texto original parágrafos inteiros onde é destacado que os Países devem assegurar a liberdade religiosa, mas sem prejuízo de outros direitos. O Estado, por exemplo, deve garantir a liberdade de consciência ao pessoal médico, ao mesmo tempo que deve garantir o acesso a determinados cuidados médicos ou intervenções, se estes são previstos na lei.

Na resolução foram acrescentados também parágrafos que pedem intervenções concretas em relação aos Países membros do Conselho da Europa que não respeitem a liberdade religiosa e que reconheçam a perseguição religiosa como motivo válido para a concessão do status de refugiado.

Outrossim, foi pedido aos Estados membros para assegurar que a religião não possa nunca ser invocada para justificar a violência contra as mulheres, mesmo que provocada pela comunidade da qual fazem parte.

Por outro lado, foi rejeitada uma emenda de seis parlamentares da Turquia e do Azerbaijão, em que pediam para os Estados membros que considerassem como crime a caricatura e filmes que ridicularizassem ou insultassem alguma religião.

(JE)