Pastorais do Campo indignadas com morosidade da Justiça
Brasília (RV) - A Articulação das Pastorais do Campo divulgou esta quarta-feira,
em Brasília, uma nota para manifestar publicamente sua indignação contra a morosidade
no reconhecimento e na efetivação dos direitos das comunidades quilombolas e de outras
comunidades tradicionais sobre os seus territórios, acarretando, com isso, sérios
prejuízos às famílias.
Em especial, a nota cita o caso do Povoado de Araruba,
que faz parte do território Quilombola Brejo dos Crioulos, em São João da Ponte (MG).
Um processo que dura 12 anos entre decretos de desapropriação, mandatos de despejo
e de reintegração de posse.
A fazenda São Miguel faz parte da área quilombola
Brejo dos Crioulos, de 17.302 hectares, e onde vivem 512 famílias. Para a Articulação
das Pastorais do Campo, este caso demonstra a longa e conhecida história de como o
direito dos quilombolas, dos indígenas e de outras comunidades tradicionais são tratados
neste país.
“São inúmeros os obstáculos a vencer para se chegar ao reconhecimento
dos direitos destas comunidades sobre seus territórios. Mas, entre o reconhecimento
deste direito e sua efetiva realização, um novo e penoso caminho tem que ser percorrido
em confronto com os mais diversos interesses e com a cobertura de diversos órgãos
públicos.”
A Articulação das Pastorais do Campo é formada pela Comissão Pastoral
da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Cáritas Brasileira, Serviço
Pastoral dos Migrantes (SPM), Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e Pastoral da
Juventude Rural (PJR). A nota pode ser lida no site da Caritas Brasileira, caritas.org.br