Conflitos de terra, ameaças e violência são temas comuns para comunidades tradicionais
Luziânia (RV) - A cidade de Luziânia (GO) recebe nestes dias cerca de 120 representantes
de comunidades tradicionais de todo o país para o debate das problemáticas enfrentadas,
as histórias de resistência e as leis governamentais que regem a titulação de seus
territórios tradicionalmente ocupados. O seminário se realiza até quinta-feira, 28
de fevereiro.
Durante o evento, tem grande espaço a reflexão sobre os territórios
tradicionais: conflitos, ameaças e violências. É comum entre os participantes o desejo
de fortalecimento da luta e das articulações. Em todos os depoimentos, ficou clara
a necessidade de unificação dos movimentos e organizações sociais, bem como o fortalecimento
das parcerias em prol do sucesso em suas reivindicações.
Segundo indígenas
presentes no evento, os conflitos pelo território tem prejudicado, até mesmo, sua
cultura e tradições. Quilombolas do Rio dos Macacos, na Bahia, denunciam a ação da
Marinha e a violência contra a comunidade. Eles são proibidos, inclusive, de cultivar
a terra. Os que resistem acabam apanhando.
Na tarde do último dia 26, com
a assessoria do advogado do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Adelar Cupsinski,
o tema discutido foi sobre a Constituição Federal e os direitos das comunidades tradicionais.
Dentre eles, a convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que discorre
sobre povos indígenas e tribais.
De acordo com informações do advogado, a Constituição
precisa ser analisada como um todo. Os direitos das comunidades já estão implícitos
na Carta Magna, mas precisam ser definidos melhor. Entretanto, as comunidades garantem
que pouco dos direitos assegurados pela Constituição são praticados. De acordo com
o Movimento Quilombola do Maranhão (MOQUIBOM), dos 1.838 territórios quilombolas mapeados
até hoje, somente 121 possuem título. (MJ/Caritas Brasileira)