Papa transfere competência sobre seminários e catequese
Cidade do Vaticano (RL) - Foram publicadas nesta sexta-feira duas Cartas apostólicas
de Bento XVI, em forma de Motu Proprio, com as quais se transferem à Congregação
para o Clero a competência sobre os Seminários, até então atribuída à Congregação
para a Educação Católica; e ao Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização
a competência sobre a Catequese, até então atribuída à Congregação para o Clero.
Os
dois documentos já tinham sido anunciados pelo Papa em 27 de outubro passado, na conclusão
dos trabalhos do Sínodo sobre a nova evangelização.
Com o Motu Proprio
"Ministrorum institutio", Bento XVI – avaliando a relevância da formação sacerdotal
e o fato que esta inclui tanto a formação a ser dada "aos futuros ministros do Senhor"
quanto a formação permanente – confia à Congregação para o Clero "a promoção e o governo
de tudo que diz respeito à formação, vida e ministério dos presbíteros e dos diáconos:
da pastoral vocacional à seleção dos candidatos às sagradas ordens, incluída a sua
formação humana, espiritual, doutrinal e pastoral nos Seminários e nos centros para
os diáconos permanentes, até a formação permanente, incluindo as condições de vida
e as modalidades de exercício do ministério e a previdência e assistência social deles".
Com
este Motu Proprio, a Congregação para o Clero assiste os bispos para que em
suas Igrejas as vocações aos ministérios sagrados sejam cultivados com máximo empenho,
e nos seminários os alunos sejam adequadamente educados com uma sólida formação tanto
humana e espiritual, quanto doutrinal e pastoral.
Além, disso, vela atentamente
a fim de que a convivência e o governo dos seminários respondam plenamente às exigências
da educação sacerdotal e para que os superiores e docentes contribuam, o quanto possível,
com o exemplo de vida e a reta doutrina, para a formação da personalidade dos ministros
sagrados. Ademais, cabe a ela criar os seminários interdiocesanos e aprovar os seus
estatutos.
Por sua vez, com o Mutu Proprio "Fides per doctrinam", o
Pontífice transfere ao Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização a
competência sobre a Catequese. Tal competência diz respeito: ao cuidado e promoção
da formação religiosa dos fiéis; à faculdade de emanar normas oportunas a fim de que
"o ensinamento da Catequese seja feito de modo conveniente segundo a constante tradição
da Igreja; à tarefa de velar para que a formação catequética seja feita corretamente
segundo as indicações expressas pelo Magistério".
Essa competência diz respeito
também à faculdade de conceder a "aprovação prescrita da Sé Apostólica para os catecismos
e os outros escritos relativos à instrução catequética, com o consenso da Congregação
para a Doutrina da Fé". Por fim, concerne à tarefa de dar assistência aos ofícios
catequéticos das Conferências episcopais seguindo e coordenando as suas atividades.
As
novas disposições completam as já contidas no Motu Prioprio "Ubicumque et semper"
com o qual o Santo Padre criara em 2010 o novo Dicastério para a evangelização atribuindo-lhe
também a tarefa de promover o uso do "Catecismo da Igreja Católica" de 1992, "qual
formulação essencial e completa do conteúdo da fé para os homens do nosso tempo";
em linha com os ensinamentos conciliares e com o Magistério de Paulo VI e João Paulo
II sobre o estreito nexo entre processo de evangelização e ensinamento catequético.
"A
fé – explica o Santo Padre – precisa ser auxiliada mediante uma doutrina capaz de
iluminar a mente e o coração dos fiéis" e "é tarefa particular da Igreja manter vivo
e eficaz o anúncio de Cristo também através da exposição da doutrina que deve alimentar
a fé." (RL)