Ho Chi Minh (RV) – O Cardeal Arcebispo de Ho Chi Minh, Jean-Baptiste Pahm,
em 24 de dezembro, recusou um convite das autoridades vietnamitas para participar
de uma cerimônia oficial pela entrada em vigor do novo decreto governamental sobre
crenças religiosas, informou a Agência das Missões Exteriores de Paris ‘ Igrejas da
Ásia’, em 22 de janeiro. A recusa, segundo Dom Pahm, deveu-se a compromissos pastorais
assumidos por ocasião das festividades do Natal.
O Cardeal também considerou
como “desnecessária” a participação de representantes da arquidiocese no encontro,
já que existiam fortes restrições à nova legislação do governo. O decreto, que entrou
em vigor em 1º de janeiro, substitui uma lei de 2004 sobre crenças religiosas, ao
qual o Episcopado vietnamita também mantinha fortes reservas.
A nova lei, entre
outros, introduz uma nova e controversa distinção entre “religiões” (por definição
universal e transnacional) e “crença”, qualificada como “nacional”, “regional” ou
“popular”, distinção que corresponde a um diferente tratamento jurídico.
Articulado
em 5 capítulos e 46 artigos, o novo decreto introduz um meticuloso elenco de ulteriores
restrições. Os pontos mais controversos estão no terceiro e quarto capítulo, compostos
por uma detalhada série de prescrições burocráticas impostas às organizações religiosas
para a obtenção de um “registro” para que possam desenvolver suas atividades.
A
impressão e o temor da Igreja Vietnamita é que a nova lei represente uma mudança no
que tange à liberdade religiosa, temor este já expresso em carta endereçada em 2011
às autoridades vietnamitas, onde vem considerado que a legislação sobre religiões
no país é discriminatória.
O secretário-geral do Partido Comunista do Vietnã,
Nguyen Phu Trong, visitou nesta terça-feira, 21, o Papa Bento XVI, no Vaticano, seguido
de uma audiência com o Secretário de Estado, Cardeal Tarcisio Bertone.
Foi
a primeira vez que um Secretário Geral do Partido Comunista do Vietnã encontrou-se
com o Pontífice e responsáveis da Secretaria de Estado. Na audiência foram tratados
temas de interesse de ambos os Estados e expresso o auspício de que possam ser resolvidas
em breve as situações pendentes e seja reforçada a profícua colaboração que já existe.
O Vaticano e o Vietnã não mantêm relações diplomáticas, mas em 13 de janeiro
de 2011, o Papa Bento XVI nomeou o arcebispo italiano Leopoldo Girelli representante
não residente da Santa Sé no Vietnã. Dom Girelli é Núncio apostólico em Cingapura
e delegado apostólico na Malásia e Brunei. (JE)