Rio de Janeiro: MPF entrou com recurso para impedir demolição do Museu do Índio
Rio de Janeiro (RV) - O Ministério Público Federal entrou na última segunda-feira,
dia 14, com um novo recurso na Justiça Federal para impedir a demolição do antigo
Museu do Índio, localizado ao lado do Maracanã, na zona norte do Rio. O governo do
Estado quer demolir o prédio, de 1862, para dar lugar a um estacionamento e um centro
de compras anexo ao estádio para a Copa do Mundo de 2014. No último sábado o prédio
foi cercado pela Polícia Militar, à espera de um mandado de reintegração de posse.
O
recurso do Ministério Público questiona a derrubada de duas liminares, em novembro,
que impediam a demolição do prédio, afirmando que "não se pode, com uma decisão de
efeito provisório, gerar a perda definitiva de um valor histórico, cultural e arquitetônico
impossível de ser resgatado". O MPF também argumenta que a demolição é contestada
pelo Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (IPHAN) e pelo Conselho
Regional de Arquitetura e Urbanismo (CREA).
O museu foi ocupado por 23 famílias
indígenas e diversos ativistas contrários à demolição. No sábado o prédio foi cercado
pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar para a reintegração de posse, gerando tensão
entre os ocupantes. Dois operários da reforma do Maracanã, que furaram o cerco policial
e entraram no museu em apoio aos índios, foram demitidos da obra. Na segunda-feira,
eles foram homenageados pelos índios e ativistas que ocupam o prédio.
No sábado,
a Defensoria Pública do Rio já havia conseguido uma liminar impedindo a ação. "A polícia
cercou o prédio sem qualquer respaldo legal, sem os trâmites previstos em lei para
remoções", afirmou o defensor público Eduardo Newton, responsável pela ação. A batalha
jurídica começou em outubro, quando o governo estadual anunciou a compra do prédio
e o projeto de demolição.
O governo do Rio informou já existir uma licitação
aprovada para a demolição do prédio no valor de R$ 586 mil, porém sem contrato assinado.
O governo informou que quer cadastrar os moradores do prédio para receberem o aluguel
social após a sua retirada, proposta rejeitada pelos indígenas. A demolição deverá
ocorrer antes da Copa das Confederações.
As famílias de diferentes etnias ocupam
o prédio desde 2006 com a proposta de transformar o prédio em um centro de memória
e cultura indígena chamado "Aldeia Maracanã." Um dos líderes do movimento, Dauã Puri,
de 59 anos, avalia que a ação do último sábado foi uma intimidação aos índios: "O
que estão querendo fazer é um processo de invisibilidade da cultura indígena. Isso
aqui é um espaço sagrado e que precisa ser respeitado”, declarou. (JE)