Marrocos e Argelia aumentam repatriações forçadas de migrantes
“O Marrocos e a Argélia estão a aumentar as repatriações forçadas e as violações dos
direitos humanos”. A denuncia está contida num relatório apresentado no passado dia
6 em Bruxelas, pela secção Europa do Serviço dos Jesuítas para os Refugiados. “A falta
de uma lei sobre o asilo em ambos os países – lê-se no Relatório citado pela agencia
SIR – não permite aos migrantes forçados ter o estatuto de refugiado. Continuam os
abusos contra os direitos dos migrantes também porque, muitas vezes a EU faz de conta
que não vê. Ao longo de anos a EU pediu ao Marrocos para receber os migrantes repatriados
sem se preocupar com as pessoas que têm necessidade duma protecção humanitária – explica
Andrew Galea Debono, do referido Serviço dos Jesuítas para os Refugiados.
Na
Argélia, onde muitos migrantes permanecem bloqueados, sem nenhuma protecção, muitos
são obrigados a pedir esmola pelas ruas e a viver em edifícios abandonados. No relatório
conta-se a história comovente de Armel, 37 anos, dos Camarões: nadava de noite a dois
km da costa do Marrocos, puxando um grande pneu com uma mulher grávida. Estavam ainda
longe da praia quando o pneu furou e a mulher desmaiou. Um barco da Guarda Civil espanhola
que os avistou, em vez de os socorrer empurrou-os para o mar adentro. Foram salvos
pela polícia marroquina mas a mulher perdeu a gravidez. Galea Debono falou com muitos
migrantes, várias vezes expulsos em direcção ao deserto tanto por Marrocos como pela
Argélia, sem que fosse previamente verificado se tinham ou não direito ao estatuto
de refugiado. E estes factos, segundo algumas ONG marroquinas, aumentaram muito ao
longo deste ano. Muitas vezes, retiram-se aos migrantes os próprios telemóveis por
forma a não poderem comunicar com ninguém – refere Galea Debono. Entretanto, tanto
delinquentes locais como agentes da polícia aproveitam-se dos migrantes vulneráveis
que por uma razão ou por outra ficam bloqueados de ambos os lados da fronteira entre
o Marrocos e a Argélia. Por isso, a secção Europa do Serviço dos Jesuítas para os
Refugiados pede à EU e aos seus Estados membros para “interromperem as repatriações
forçadas” e para garantirem o acesso aos procedimentos humanitários para a protecção
dos direitos humanos dos migrantes que deveriam ser prioritárias em relação aos acordos
bilaterais com o Marrocos e a Argélia”. “É claro que nem a Argélia, nem o Marrocos
podem ser considerados lugares seguros para os migrantes à procura de protecção” –
afirma Stefan Kessler do citado serviço dos Jesuítas: em vez de descarregar sobre
os outros as próprias responsabilidades – sublinha – “a Europa deveria dar o exemplo
e demonstrar, nas relações com países terceiros, que os direitos humanos são um elemento
sobre o qual não se pode negociar”.