Guiné-Bissau - relatório da ONU descreve situação de violência, tortura e tráfico
de droga
Segundo o jornal Público, o retrato da Guiné-Bissau, que o secretário-geral da ONU
Ban Ki-moon traça no seu último relatório ao Conselho de Segurança, não deixa dúvidas:
o tráfico de drogas registou uma “forte intensificação” e a violência contra opositores
e activistas aumentou desde o golpe de Estado de 12 de Abril liderado pelo agora Chefe
de Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), general António Indjai. Ban
Ki-moon aponta duas datas marcantes. A primeira – o dia do golpe – a partir da qual
o tráfico de droga aumentou na Guiné-Bissau. E aumentou num contexto em que a cumplicidade
e “o apoio de membros das forças de defesa e segurança e das elites políticas” estão
a permitir que os grupos de criminalidade organizada transitem agora mais facilmente
pela Guiné-Bissau. A segunda data é 21 de Outubro, dia de um ataque a uma base militar
com vítimas mortais e que os críticos do regime viram como uma encenação para justificar
uma perseguição de opositores. Desde então, a ONU registou um maior número de perseguições
a vozes dissonantes do novo regime, com aumento das execuções sumárias, prisões e
tortura. Pessoas pertencentes à etnia felupe, e que tinham sido acusadas do ataque,
foram torturadas e algumas mortas, fazendo recear a ocorrência de “violências e fenómenos
de dominação fundados em factores étnicos”, lê-se no relatório. Ban Ki-moon mostra-se
“especialmente preocupado” com as “graves violações de direitos humanos e actos de
intimidação cometidos pelos militares” nos últimos meses. E receia que “o direito
à vida, à segurança pessoal e física, à integridade física, propriedade privada e
ao acesso à justiça bem como a liberdade de reunião, de opinião e de informação continuem
a ser violados”. Além disso, diz o secretário-geral, "o país permanece paralisado"
com "consequências terríveis para a população". Do lado de um desejado processo para
restabelecer a legalidade constitucional, segundo Ban Ki-moon, não há nenhum avanço.
Um dos exemplos apontados é o facto de o procurador-geral da Guiné-Bissau, que entrou
em funções em Agosto, não abrir qualquer inquérito sobre os acontecimentos de 21 de
Outubro e delegar essa responsabilidade nas chefias militares.