Brasília (RV) - Com o objetivo de denunciar o genocídio, assassinatos e a violência,
o Cimi lança o documento Povos Indígenas: aqueles que devem viver - Manifesto Contra
os Decretos de Extermínio. O manifesto foi apresentado durante audiência na Comissão
de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 4. Na ocasião, a Associação
dos Juízes pela Democracia (AJD) e o Cimi entregaram manifesto subscrito por mais
de 20 mil pessoas que aderiram à campanha Eu Apoio a Causa Indígena.
“Se
durante a ditadura militar a resistência dos Waimiri Atroari ante a construção da
rodovia transamazônica, na década de 1970, foi reprimida com bombas, metralhadoras
e até armas químicas, hoje tal premissa genocida segue em curso na busca por uma identidade
nacional desenvolvimentista, homogênea, sem a presença das comunidades em seus territórios
tradicionais. Um exemplo é a construção de megaprojetos (estradas, hidrelétricas e
projetos de mineração), que por onde passam deixam rastros de destruição e morte”,
lê-se no site do Cimi.
O extermínio contra os indígenas continua através do
confinamento dos povos e comunidades em terras insuficientes, da morosidade do governo
na condução dos processos de demarcação das terras de povos que vivem em acampamentos
provisórios, com o descaso na área da saúde e educação. Segue ainda na omissão do
poder público diante das agressões cotidianas sofridas pelos povos, além da invasão
do território tradicional por madeireiros, fazendeiros, narcotraficantes. A violência
sistemática é cometida contra como um decreto de extermínio que nunca foi revogado
pelas forças anti-indígenas.
Alguns exemplos concretos podem ser apresentados,
como é o caso do povo Xavante de Marãiwatsédé, no Mato Grosso, em luta pela extrusão
do seu território invadido por fazendeiros. Também dos Guarani Kaiowá e Terena do
Mato Grosso do Sul, expropriados de suas terras pelo agronegócio, vivendo em situações
desumanas. No mesmo estado, os Kadiwéu tiveram suas terras demarcadas há mais de 100
anos e correm o risco de serem novamente expulsos.
Chamam também a nossa atenção
as dezenas de acampamentos à beira de rodovias, espalhados na região sul do país,
nos quais os povos Guarani e Kaingang enfrentam baixas temperaturas e o perigo dos
atropelamentos. No Maranhão, os Awá-Guajá sofrem as mais diversas pressões, com destaque
para assassinatos e invasões de terras homologadas. No
Embora seja consenso
a importância da pluralidade étnica e cultural, por outro lado não existem políticas
concretas em defesa do modo de viver dos indígenas, em pese tais povos tenham seus
direitos resguardados pela Constituição Federal. Após quase 40 anos (1974) da publicação
do documento Y-Juca-Pirama: O índio aquele que deve morrer - que denunciou a política
genocida do governo brasileiro e gerou impacto junto à opinião pública nacional e
internacional, durante os anos da ditadura - muita das ameaças aos povos indígenas
denunciadas pelo Cimi naquela ocasião ainda persistem.
O Cimi publica esse
segundo manifesto no intuito de concretizar a profecia anunciada pelo Y- juca Pirama:
“Chegou o momento de anunciar, na esperança, que aquele que deveria morrer é aquele
que deve viver”.
O sumário do manifesto ainda traz um bloco de artigos sobre
o projeto de vida dos povos indígenas, os principais documentos indígenas dos últimos
40 anos e a republicação do Y Juca Pirama, lançado em 1974. Como anexo, as terras
e povos indígenas afetados pelos grandes empreendimentos.