Brasília (RV) - A expressão “Deus seja louvado” pode ser retirada das cédulas da moeda
brasileira. Isto é o que pede uma ação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão
(PRDC), em São Paulo. O principal argumento utilizado é o de que o Brasil é um país
laico e, portanto, não deve estar vinculado a qualquer manifestação religiosa. De
acordo com a assessoria de comunicação da PRDC, no ano passado, houve uma representação
questionando a permanência da frase nas cédulas de reais.
Durante a fase de
inquérito, a Casa da Moeda informou que cabe privativamente ao Banco Central (Bacen)
“não apenas a emissão propriamente dita, como também a definição das características
técnicas e artísticas” das cédulas. Já o Bacen afirmou que o fundamento legal para
a existência da expressão “Deus seja louvado” nas cédulas é o preâmbulo da Constituição,
que afirma que ela foi promulgada “sob a proteção de Deus”. “Deveríamos nos preocupar
com coisas muito mais essenciais. Muitas pessoas dar-se-ão conta da frase somente
depois desta ação. Não é novidade esse tipo de ação! A frase, agora, recordará a presença
de Deus na vida do povo brasileiro”, afirma o Secretário geral da Conferência Nacional
dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Leonardo Ulrich Steiner.
A ação também pede
que seja concedido à União o prazo de 120 dias para que as cédulas comecem a ser impressas
sem a frase, sob pena de multa diária de R$ 1,00 caso a União não cumpra a decisão
de retirar a expressão religiosa das cédulas. A multa teria caráter simbólico. O pedido
da PDCR ainda alega que a expressão “constrange a liberdade de religião de todos os
cidadãos que não cultuam Deus, como os ateus e os que professam a religião budista,
muçulmana, hindu e as diversas religiões de origem africana”.
Para Dom Leonardo,
a expressão “não constrange, mas pode incomodar aos que afirmam não crer”. “As pessoas
que vivem a sua fé, em suas diversas expressões, certamente não se sentem constrangidas,
pois vivem da grandeza da transcendência. É que fé não é em primeiro lugar culto a
um deus, mas relação. Se a frase lembra uma relação, poderia lembrar que o próprio
dinheiro deve estar a serviço das pessoas, especialmente dos pobres, na partilha e
na solidariedade. Se assim for, Deus seja louvado!”, afirma Dom Leonardo. (SP-CNBB)