ACNUR parabeniza Brasil, que concede residência a 2 mil refugiados
Brasília (RV) - O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur)
parabenizou o Brasil, sexta-feira, 9, pela decisão de conceder residência permanente
a cerca de 2 mil refugiados de Angola e da Libéria que vivem no país.
Com esta
medida, ambos os grupos adquirirão um status definitivo no país, que com a iniciativa
se transformou na primeira nação latino-americana e fora da África a aplicar uma recomendação
neste sentido emitida pelo Acnur em favor dos refugiados angolanos e liberianos, especificamente.
Segundo
as estatísticas oficiais, a medida favorecerá 1.681 angolanos e 271 liberianos, que
representam quase 40% da população total de refugiados no Brasil (4.600 pessoas).
As
outras comunidades mais importantes de refugiados correspondem aos da República Democrática
do Congo, com 497 pessoas, e da Colômbia, com 700.
Os refugiados de Angola
e Libéria receberão uma notificação das autoridades migratórias do Brasil, que dará
um prazo de 90 dias para ligar ao Departamento Federal de Polícia e solicitar um visto
de residência permanente.
O refugiado que queira o documento terá que cumprir
pelo menos um de quatro requisitos: viver legalmente no Brasil como refugiado durante
os últimos quatro anos, estar empregado em uma companhia pública ou privada registrada
no Ministério do Trabalho, ser um trabalhador qualificado e com experiência ou ter
um negócio independente estabelecido de acordo com a legislação interna.
Nenhum
refugiado que tenha sido condenado por algum tipo de delito poderá requerer o documento.
Segundo
o Acnur, os refugiados de ambos os países estão bem integrados na sociedade brasileira,
particularmente no Rio de Janeiro e São Paulo, e muitos formaram famílias com cidadãos
locais.
Em entrevista à imprensa, o porta-voz do Acnur em Genebra, Adrian Edwards,
sustentou que seu órgão estima que a maioria de refugiados liberianos e angolanos
- que em geral chegaram ao Brasil durante os anos 90 - cumprirão as condições para
obter a residência permanente.
Já a Libéria sofreu duas guerras internas (1989-1996
e 1999-2003) que geraram milhares de refugiados. (CM-Exame)