Bispos irlandeses aprovam referendo sobre tutela das crianças

Dublin (RV) - No próximo 10 de novembro, o povo irlandês deverá votar um referendo sobre uma emenda constitucional relativa à infância, destinada a reconhecer de forma mais concreta os direitos das crianças e a tutela do Estado sobre estes.

Na prática, a medida vai garantir que todas as crianças sejam tratadas igualmente, independentemente se filhas de pais casados ou de casais de fato. Os juízes também poderão tomar decisões para garantir os melhores interesses da criança que passaria a ter direitos consagrados pela Constituição.

Se aprovada a emenda, as adoções deverão ser simplificadas e tornadas mais rápidas, podendo ser confiadas também a parentes. Deverá ser escolhido um indicador de bem-estar com o foco nas crianças a ser aplicado em todo o país. A proposta tem o apoio de praticamente todos os partidos (Fine Gael, do Trabalho, Fianna Fail e Sinn Fein) e muitas organizações da sociedade civil.

Entre seus apoiadores também está a Conferência Episcopal irlandesa, que em um comunicado divulgado ontem, precisa a sua posição sobre o referendo irlandês.

Segundo os bispos, a inclusão na Constituição de regras para a infância servem para proteger melhor os direitos das crianças, superando as deficiências legislativas relativas ao tema detectadas já nos anos 70. Embora partilhando as preocupações expressas por alguns sobre o risco de interferência estatal excessiva na família, os bispos dizem aprovar a estrutura geral da Emenda 31.

A formulação cuidadosa do texto, observam, "indica uma abordagem razoável e equilibrada", que "não deve minar o equilíbrio existente entre os direitos constitucionais dos pais e aqueles dos filhos", ou "entre as prerrogativas dos pais e as do Estado." "Se isso acontecer - acrescentam - sempre haverá tempo de remediar com correções". Por fim, exortam os irlandeses a participarem do referendo. (JE)