Defesa de fazendeiro tenta anular condenação por morte de Dorothy
Belém (RV) - A defesa de um dos condenados como mandante do assassinato da
missionária estadunidense Dorothy Stang, ocorrido em 2005, vai pedir à Justiça a revisão
da pena e a anulação da condenação.
O pedido tem como base o depoimento de
uma nova testemunha à Justiça do Pará, tomado na terça-feira, e que pode provocar
uma reviravolta no caso do assassinato.
Ontem, a Justiça decidiu que esse
novo depoimento pode ser usado como prova.
O novo depoimento ocorreu a pedido
de defesa do fazendeiro Vitalmiro Bastos Moura, o Bida, condenado como um dos mandantes
do assassinato da missionária.
Quem falou à Justiça foi o policial federal
Fernando da Silva Raiol, que participou das investigações sobre a morte de Dorothy.
No depoimento esta semana, ele disse que tanto Bida como o outro mandante, Regivaldo
Galvão, o Taradão, são inocentes e não ordenaram o assassinato da missionária.
Raiol
ainda apresentou outro fato novo, dizendo que a arma do crime foi fornecida por um
delegado de Polícia Civil de Anapu (a 766 km de Belém), o que pode incluir um novo
réu no processo.
Apesar de a ação que condenou Bida já ter sido transitada
em julgado (esgotaram-se todos os recursos), a defesa tem agora duas linhas de atuação
para buscar uma reviravolta no caso.
O advogado Arnaldo Lopes de Paula aposta
em um habeas corpus em tramitação no STF (Supremo Tribunal Federal), que pede a anulação
do julgamento, e em um pedido de revisão criminal que agora será protocolado no Tribunal
de Justiça do Pará.
O depoimento do policial federal será entregue pelo advogado
como uma fonte adicional de informação ao relator do habeas corpus, ministro Gilmar
Mendes, no Supremo Tribunal Federal.
Esse depoimento do policial federal será
a base do pedido de revisão criminal.
Esses processos tratam apenas de Bida,
mas uma decisão favorável deve também beneficiar os demais réus.
No total,
cinco pessoas foram condenadas pelo assassinato de Dorothy. Regivaldo e Vitalmiro
foram considerados os mandantes do crime. Bida atualmente cumpre pena em regime semiaberto.
Condenado em maio de 2010 a 30 anos de prisão, Regivaldo conseguiu um habeas
corpus no STF em agosto e está recorrendo em liberdade de sua condenação. O ministro
Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar favorável à soltura por entender que ele
só poderá ser preso quando o processo contra ele transitar em julgado. Marco Aurélio
também diz que não há provas de que, em liberdade, Regivaldo ofereça risco ao andamento
do processo.
Amair Feijoli da Cunha foi acusado de ser intermediário e Rayfran
das Neves Sales, de ser o autor do crime. Só Clodoaldo Batista, condenado como coautor,
não cumpre pena porque está foragido.