Governo indiano proíbe ONGs de realizarem suas atividades

Nova Délhi (RV) - "O Governo indiano está usando o bastão contra a sociedade civil" – disse à Agência Fides o responsável pelo "All India Catholic Union", John Dayal, leigo católico, intelectual, escritor e colaborador da Comissão Justiça e Paz dos bispos indianos.

Depois de fornecer 4.300 licenças para as organizações não governamentais, o Governo indiano tem como alvo as organizações de países europeus e estadunidenses. "O Governo parece sufocar as vozes críticas da sociedade civil que se erguem sobre questões tais como: tortura, liberdade religiosa, pena de morte e exercícios militares no nordeste do país. A arma preferida usada pelo Governo é a ameaça de cancelar a licença que permite às ONGs de realizarem seus projetos, graças à ajuda financeira do exterior" – frisou Dayal.

Os principais destinatários de doações e projetos de desenvolvimento administrados por Igrejas, grupos católicos e protestantes, associações e ONGs, são as comunidades pobres e marginalizadas, as tribos e os dalits. As ONGs dependem de recursos externos para a realização de suas atividades humanitárias e de cooperação nas áreas da educação e saúde. "Agora, informa Dayal, o Governo deu ordens que praticamente impedem o financiamento de determinadas agências europeias e estadunidenses" – disse ainda.

Uma das instituições bloqueadas é a Cordaid, entidade católica holandesa acusada de ter dado fundos para algumas ONGs indianas que pedem a revogação da "Lei de poderes especiais para as Forças Armadas", responsáveis por violações de direitos humanos na Caxemira e no nordeste da Índia.

Cordaid também financiou a campanha anticorrupção liderada pela ativista social Anna Hazare. Esta disposição criou pânico entre as ONGs, sobretudo as que trabalham na reabilitação de vítimas e refugiados, após a violência anticristã, em Orissa.

O Governo indiano justifica tais atos em nome da transparência e da segurança nacional. "A medida é uma forma de pressão sobre as organizações da sociedade civil e uma concessão feita à direita hinduísta que acusa o Ocidente de financiar conversões ao cristianismo" – disse Dayal.

Existem na Índia mais de milhões de ONGs e dentre elas as registradas são 38.436. Dessa cifra, 21.508 recebem ajudas do exterior. (MJ)