Guiné Equatorial reconhece personalidade jurídica da Igreja e de suas Instituições

Malabo (RV) - Santa Sé e a República da Guiné Equatorial reforçaram as relações recíprocas assinando neste final de semana, na cidade de Mongomo, na estrutura anexa à Basílica Nacional da Imaculada Conceição, um Acordo "sobre as relações entre a Igreja Católica e o Estado".

O Acordo foi assinado, por parte da Guiné Equatorial, pelo Ministro das Relações Exteriores, Agapito Mba Mokuy; por parte da Santa Sé, pelo chefe da delegação vaticana, o núncio apostólico no país africano, o Arcebispo Piero Pioppo.

Além do chefe do Estado guinéu-equatoriano, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, numerosas autoridades institucionais e eclesiásticas participaram da cerimônia.

O Acordo, que consta de 19 artigos e um Protocolo Adicional, entrará em vigor com a troca dos instrumentos de ratificação, informa uma nota oficial.

"No âmbito da independência e da autonomia da Igreja e do Estado, e no sulco do comum desejo de colaboração, é fixado o quadro jurídico das relações recíprocas", lê-se na nota. Em particular, é reconhecida a personalidade jurídica da Igreja e das suas Instituições. "O Acordo concerne também ao matrimônio canônico, aos lugares de culto, às instituições educacionais, e à assistência espiritual dos fiéis católicos nos hospitais e nas prisões." (RL)