Os direitos das crianças no contexto da migração internacional

Genebra (RV) - O Comitê sobre os Direitos da Criança da ONU dedica, anualmente, um Dia de Debate Geral para um artigo específico da Convenção sobre os Direitos da Criança.

Com o tema “Os direitos das crianças no contexto da migração internacional”, o Debate deste ano se realiza em Genebra, esta sexta-feira, no Palácio das Nações, durante a 61ª sessão do Comitê. A intenção é promover, nos países e no âmbito internacional, a efetivação dos direitos de todas as crianças no contexto da migração internacional. Este objetivo somente poderá ser alcançado se houver uma ampla mobilização social, como defende a Caritas Internacional, que participará do debate em Genebra.

Em especial, a Caritas citará um estudo realizado em 2010 por Catholic Relief Services sobre as violências que as crianças centro-americanas enfrentam ao viajar para os Estados Unidos. Violências que incluem roubo, extorsão, intimidação, abuso verbal e físico. Esses atos ocorrem quando os menores são detidos pela Polícia Federal estadunidense ou durante o processo de deportação ou repatriação.

Diante deste quadro, a Caritas pede uma maior proteção para menores migrantes, principalmente os que viajam sozinhos. “Para os adultos que viajam já é difícil, imagine quando se trata da migração de um menor”, afirma a Diretora de Incidência e Políticas da Caritas Internacional, Martina Liebsch,. "Os governos e as organizações devem trabalhar juntos para proteger esses migrantes tão vulneráveis".

Pelas leis internacionais, os migrantes menores de idade não podem permanecer detidos – normativa desrespeitada em muitos países.

O Dia de Debate Geral também será realizado esta sexta-feira em Brasília, promovido pela União Marista do Brasil (UMBRASIL).

O debate vai envolver Províncias Maristas e os parceiros da área de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, para contribuir para o aprofundamento sobre a relevância do tema no Brasil.
(BF)