Santa Sé adere Convenção da ONU sobre prevenção e repressão a crimes contra diplomatas
Cidade do Vaticano (RV) - Uma contribuição "concreta" e "ulterior" para o "contraste
dos crimes cometidos contra os diplomatas". Com esse intento, o Secretário das Relações
com os Estados, Dom Dominique Mamberti, depositou nesta quarta-feira no secretariado-geral
da ONU o instrumento de adesão da Santa Sé à Convenção sobre a prevenção e a repressão
aos crimes contra as pessoas que gozam de uma proteção internacional, incluindo os
agentes diplomatas.
Ademais, o instrumento de adesão – afirma-se numa nota
oficial – recorda que a promoção dos valores da fraternidade, da justiça e da paz
entre as pessoas e os povos é de particular importância para a Santa Sé e requer a
observância do estado de direito, como o respeito pelos direitos humanos.
"Nessa
perspectiva, a adesão à Convenção confirma a atenção da Santa Sé aos instrumentos
internacionais de cooperação judiciária em matéria criminal, que – como a presente
Convenção – constituem uma efetiva garantia diante das atividades criminosas que ameaçam
a paz e a dignidade do homem."
Portanto, prossegue a nota, "essa decisão não
manifesta somente o desejo da Santa Sé de colaborar para tutelar adequadamente os
diplomatas, e em primis os seus e os acreditados junto a ela, mas ajuda também
a comunidade internacional a manter-se vigilante contra os riscos do terrorismo".
Trata-se
– conclui a nota – "de uma iniciativa em linha e no sulco do processo" há tempo "iniciado
para adequar a ordem jurídica vaticana aos mais altos padrões internacionais voltados
a contrastar" o grave fenômeno. (RL)