2012-09-27 18:40:50

Santa Sé adere Convenção da ONU sobre prevenção e repressão a crimes contra diplomatas


Cidade do Vaticano (RV) - Uma contribuição "concreta" e "ulterior" para o "contraste dos crimes cometidos contra os diplomatas". Com esse intento, o Secretário das Relações com os Estados, Dom Dominique Mamberti, depositou nesta quarta-feira no secretariado-geral da ONU o instrumento de adesão da Santa Sé à Convenção sobre a prevenção e a repressão aos crimes contra as pessoas que gozam de uma proteção internacional, incluindo os agentes diplomatas.

Ademais, o instrumento de adesão – afirma-se numa nota oficial – recorda que a promoção dos valores da fraternidade, da justiça e da paz entre as pessoas e os povos é de particular importância para a Santa Sé e requer a observância do estado de direito, como o respeito pelos direitos humanos.

"Nessa perspectiva, a adesão à Convenção confirma a atenção da Santa Sé aos instrumentos internacionais de cooperação judiciária em matéria criminal, que – como a presente Convenção – constituem uma efetiva garantia diante das atividades criminosas que ameaçam a paz e a dignidade do homem."

Portanto, prossegue a nota, "essa decisão não manifesta somente o desejo da Santa Sé de colaborar para tutelar adequadamente os diplomatas, e em primis os seus e os acreditados junto a ela, mas ajuda também a comunidade internacional a manter-se vigilante contra os riscos do terrorismo".

Trata-se – conclui a nota – "de uma iniciativa em linha e no sulco do processo" há tempo "iniciado para adequar a ordem jurídica vaticana aos mais altos padrões internacionais voltados a contrastar" o grave fenômeno. (RL)







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