Procurar soluções aplicáveis a nível global para por termos às crises

Está a decorrer desde segunda-feira, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, a Assembleia Geral desta organização, sobre o Estado de Direito a nível nacional e internacional. Nela interveio já D. Dominique Mamberti, Secretário de Estado do Vaticano para as Relações com os Estados e Chefe da Delegação da Santa Sé para esta 67ª Sessão Ordinária da Assembleia Geral da ONU.

No seu discurso, D. Mamberti frisou que a Humanidade enfrenta actualmente uma situação rica de desafios e dificuldades. De um lado o sempre surpreendente e rápido progresso científico, o crescente acesso à educação e ao bem estar económico; do outro uma interminável crise financeira mundial, que faz diminuir o apoio a algumas situações de emergência humanitária..

Perante os velhos e novos desafios que temos pela frente, a convocação de uma reunião de alto nível sobre o Estado de Direito é uma ocasião importante para reafirmar a vontade de procurar soluções políticas aplicáveis a um nível global com a ajuda de um ordenamento jurídico profundamente radicado na dignidade e na natureza da humanidade, por outras palavras, no direito natural.

É este, para o encarregado das relações externas do Vaticano, o melhor caminho a seguir se se quer realizar grandes projectos. Referiu-se também ao grande desafio da aplicação da Carta das Nações Unidas e da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que permanecem atuais por meio das várias convenções sobre os direitos humanos, o desarmamento e mesmo na codificação dos grandes princípios do direito internacional e do direito humanitário. Um progresso consistente será possível – prosseguiu - se, mais do que operar com organismos cada vez mais especializados, as Nações Unidas se mantiverem como ponto central de referência para a criação de uma verdadeira família das nações, em que o interesse unilateral das nações mais potentes não prevaleça sobre os das mais débeis. Isso será possível se a legislação a nível internacional for marcada pelo respeito da dignidade da pessoa humana, a partir da centralidade do direito à vida e à liberdade religiosa."