Autorizada retomada das obras de Belo Monte

Brasília (RV) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, concedeu o pedido feito pela Advocacia-Geral União (AGU) para liberar as obras na usina hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Pará. As obras estavam paralisadas por decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, que impediu o Ibama de tomar qualquer ato de licenciamento ambiental. Agora, o Ministério Público do Pará, que é contrário às obras, ainda pode tentar um novo recurso ao plenário do STF.

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, em Altamira, no sudoeste do Pará, com um custo previsto de R$ 19 bilhões.

No último dia 13 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão imediata das obras, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. A decisão acatou um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que questiona a falta de consultas às comunidades tradicionais antes do início das obras do empreendimento, como determina a constituição.

Na ocasião movimentos ambientalistas locais apoiaram a medida: “Todos nós aqui consideramos essa decisão uma vitória da Justiça, do bom-senso, da democracia e do meio ambiente”, afirmou Dom Erwin Krautler, Bispo da Prelazia do Xingu, que sempre combateu pela paralisação da obra devido aos impactos que ela pode trazer para as populações amazônicas.

Agora, com a retomada das obras da usina hidrelétrica, os movimentos sociais que lutam contra Belo Monte se reorganizam para continuar mantendo a mobilização, denunciando e acompanhando a atuação do Judiciário.
(CM)