Juiz atende Igreja e comunidade. Suspensa ampliação de ferrovia no Pará

Belém (RV) – Depois de uma batalha conduzida pela ONG 'Justiça nos trilhos', dirigida pelo sacerdote italiano Padre Dario Bossi, a Justiça Federal no Maranhão suspendeu as obras de ampliação da Estrada de Ferro Carajás, no Pará.

Na decisão, o juiz Ricardo Macieira, da 8ª Vara Federal do Maranhão, entendeu que o licenciamento concedido pelo Ibama à empresa construtora, Vale do Rio Doce, estava irregular. Segundo o juiz, o licenciamento foi dado sem a realização prévia de um Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).

A ferrovia é peça chave nos projetos futuros de expansão da Vale na região por escoar a produção das minas de Carajás até o terminal portuário de Ponta da Madeira, em São Luís, no Maranhão. Com a expansão, a Vale pretende ampliar a capacidade da ferrovia dos atuais 130 milhões de toneladas de minério de ferro para um patamar em torno de 230 milhões de toneladas.

O magistrado atendeu à solicitações de entidades como a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, o Conselho Indigenista Missionário e o Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN-MA). A decisão é ‘histórica’ por representar um dos poucos casos em que um Tribunal acolhe pedidos da comunidade local, em detrimento dos interesses milionários de uma multinacional.

Na ação civil pública as entidades alegam que as obras de duplicação podem levar a "graves danos a espaços especialmente protegidos e ao modo tradicional de vida do povo indígena Awa Guajá", nos municípios de Zé Doca e São João do Caru, além de prejudicar comunidades remanescentes de quilombos em Anajatuba, Arari, Miranda do Norte, Santa Rita e Itapecuru.

Na decisão, o juiz determina que a Vale realize Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e apresente Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), analisando de forma pormenorizada todas as comunidades remanescentes de quilombos e povos indígenas existentes ao longo da Estrada de Ferro Carajás, e divulgue o relatório ‘inclusive das medidas mitigadoras e compensatórias previstas, em linguagem com compreensível, a todas as comunidades impactadas pelo empreendimento’.

“Os caminhos do Senhor são infinitos, as ferrovias, não” – diz aliviado Pe. Dario Bossi, engajado com a comunidade local. De acordo com o pároco de Açailândia, este ‘rio de ferro’ que corre ao lado do Pindaré leva poluição e doenças, causa incidentes e a facilita a escravidão nas carvoeiras.

A denúncia deste ‘modelo inaceitável de desenvolvimento’ chegou à imprensa internacional e gerou a campanha “Justiça nos Trilhos”, que tem participação de vítimas da Vale em Moçambique, Peru, Canadá e Indonésia.
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