Comissão Nacional angolana de Eleições adverte contra infrações no uso do tempo de antena

Em Angola, a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) adverte que não hesitará em aplicar as sanções previstas na lei, às candidaturas concorrentes as Eleições, que persistirem na apresentação de textos e imagens que incluam designadamente o incitamento ao ódio. Num comunicado divulgado nesta quinta-feira em Luanda, a CNE declara ter constatado que o direito de antena tem sido aproveitado por algumas candidaturas para, reiteradamente, apresentarem conteúdos, textos, imagens de armamento, cadáveres e outras montagens que apelam à insurreição.
O comunicado refere que, a CNE vai sancionar as candidaturas concorrentes, que apresentarem conteúdos que apelam à violência e ao incitamento ao ódio contra as instituições, símbolos nacionais e órgãos de soberania, em desrespeito à Constituição e a Lei, sendo tais actos passíveis de constituírem crimes de difamação, calúnia ou injúria.

Nos termos da Lei, lê-se no comunicado, tais comportamentos são passíveis de sanções penais, civis, bem como da suspensão do uso do direito de antena das candidaturas infractoras.
A CNE adverte todas as candidaturas concorrentes às Eleições Gerais para que utilizem devidamente os seus tempos de antena, apresentando os seus programas e projectos de governação de forma pedagógica, educativa e convincente, num processo que se quer pacífico, cívico e patriótico. “A CNE tem acompanhado atentamente a utilização dos tempos de antena, por cada partido político e coligação admitidos às Eleições Gerais marcadas para o dia 31 de Agosto de 2012”, conclui o comunicado.