2012-07-27 11:41:13

Conselho da Europa adverte contra discriminação dos muçulmanos


“Chegou o momento de reconhecer que os muçulmanos são parte integrante da sociedade europeia e que têm direito à igualdade e à dignidade. Preconceitos, discriminações e violência não fazem senão dificultar a integração. Temos necessidade de uma “primavera europeia para eliminar as antigas e novas formas de racismo e intolerância”. É nestes termos que se conclui o comunicado difundido pelo Conselho da Europa a propósito da publicação, terça-feira passada, do último”Human Rights Comment”, da parte de Nils Muiznieks, Comissário para os direitos humanos em Estrasburgo.

As conclusões do relatório são claras: os muçulmanos da Europa querem interagir com os outros europeus e participar na vida da sociedade como membros a pleno título, mas “confrontam-se sistematicamente com diversas formas de preconceitos, discriminação e violência que agravam a sua exclusão social”. As pesquisas recentemente levadas a cabo por diversas organizações internacionais e ONGs chegam a esta constatação. “Os comentadores da “primavera árabe” perderam, infelizmente, uma ocasião histórica de desfazer-se dos estereótipos perigosos, segundos os quais o Islão seria incompatível com a democracia, preferindo, pelo contrário, enfatizar o risco da imigração para a Europa”, declara ainda Muisnieks no seu comentário.

O Relatório do Conselho da Europa chama a atenção para o facto de os muçulmanos se terem trasnformado em figura simbólica do “outro”, no discurso da direita populista na Europa: “Alguns partidos políticos, na Áustria, Bulgária, Bélgica, Dinamarca, França, Itália, Noruega, Suíça e nos Países Baixos (lê-se) utilizaram a retórica anti-muçulmana para fins eleitorais. Os políticos muitas vezes referem-se aos muçulmanos quando discutem sobre o suposto fracasso do multiculturalismo”. Todavia, são raros os países que experimentaram o multiculturalismo como estratégia destinada a promover o diálogo intercultural preservando, ao mesmo tempo, as identidades culturais”. A partir dos atentados terroristas do 11 de Setembro (observa o Comissário para os direitos humanos) a opinião pública associa de modo indiscriminado os muçulmanos ao terrorismo. Todavia, “alguns dos mais horríveis actos cometidos na Europa, nestes últimos anos (a série de homicídios de tipo racista na Alemanha e o massacre premeditado de dezenas de inocentes por obra de um extremista na Noruega) confirmam-nos que também a extrema direita constitui um perigo e que os terroristas não são todos guiados pelas mesmas motivações ideológicas”.

A partir de um recente estudo da Agência dos direitos fundamentais da União Europeia emerge que, dentro da UE, um muçulmano em cada três, foi vitima de discriminação nos doze meses anteriores. Os jovens são os alvos mais atingidos. Para além disso, segundo um Relatório que acaba de ser publicado pela Amnistia Internacional, muitas mulheres muçulmanas afirmam não ter nenhuma possibilidade de encontrar trabalho por causa das políticas que limitam a possibilidade de usar símbolos ou vestes religiosas ou culturais.

O Conselho da Europa sugere aos Governos que abandonem leis e medidas visando os muçulmanos e que proíbam a discriminação baseada na religião ou nas convicções, em todos os setores. Deveriam, além disso, permitir a mediadores e organismos independentes de promoção da igualdade examinar as denúncias, fornecer assistência legal às vitimas e representá-las nos julgamentos, assim como “participar na elaboração das políticas e levar a cabo pesquisas sobre a discriminação para com os muçulmanos e outros grupos religiosos”.
Neste sentido, recorda-se que a Organização para a segurança e a cooperação na Europa (OSCE), a UNESCO e o Conselho da Europa publicaram, em 2011, “Linhas mestras para os educadores relativamente à luta contra a intolerância e a discriminação para com os muçulmanos”, um válido instrumento para combater os preconceitos e a intolerância.

(De "Osservatore Romano", 27/07/12)







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