Academia do Peru deixa de poder usar "Católica" e "Pontificia" no título
Com um decreto do cardeal Secretário de Estado, com base no seu específico mandato
Pontifício e com base na legislação canónica, a Santa Sé decidiu tirar à Pontifícia
Universidade Católica do Peru, o direito de chamar-se “Pontifícia” e “Católica”.
Fundada
em 1917 e erecta canonicamente com Decreto da Santa Sé em 1942, esta Universidade
já modificou diversas vezes, a partir de 1967, e por decisão unilateral, os próprios
Estatutos, com grave prejuízo para a Igreja – lê-se numa nota difundida hoje pela
Sala de Imprensa da Santa Sé. Além disso, não tem correspondido às diversas solicitações
que a Santa Sé lhe tem dirigido, a partir de 1990, no sentido de adequar os próprios
Estatutos à Constituição Apostólica “EX Corde Ecclesiae” de 15 de Agosto desse mesmo
ano.
Na sequencia da Visita Canónica, realizada no passado mês de Dezembro
e do encontro do Cardeal Secretário de Estado com o Reitor dessa Universidade em Fevereiro
deste ano, teve inicio uma tentativa de dialogo com vista à adequação dos Estatutos
à lei da Igreja. Mas, ultimamente, o Reitor exprimiu, em duas cartas dirigidas ao
Cardeal Bertone, a impossibilidade de aceder a tais solicitações, condicionando a
adequação dos Estatutos à renuncia, por parte da Arquidiocese de Lima, ao controlo
da gestão dos bens da Universidade. De salientar que a participação da Arquidiocese
de Lima no controlo da gestão patrimonial dessa Universidade já foi, várias vezes
confirmada mediante sentenças de Tribunais civis do Peru.
Perante esta atitude
por parte da Universidade, confirmada, aliás, por outros factos – refere a nota -
a Santa Sé viu-se obrigada a tomar estas medidas, sublinhando, no entanto, o dever
dessa Universidade de respeitar a legislação canónica.
A Santa Sé – lê-se
ainda na nota da Sala de Imprensa – continuará a seguir a evolução da situação da
Universidade, esperando que num futuro próximo as Autoridades académicas voltem a
reflectir sobre a sua posição, a fim de se poder rever a actual medida. A renovação
desejada pela Santa Sé tornará a Universidade capaz de responder à sua tarefa de levar
a mensagem de Cristo ao homem, á sociedade e às culturas, conforme à missão da Igreja
no mundo – conclui a nota.