Praga: Câmara dos Deputados diz "sim" à restituição dos bens da Igreja

Praga (RV) - Após o forte debate das últimas semanas, a Câmara dos Deputados da República Tcheca aprovou, com 93 votos a favor, 89 contrários, o projeto de lei sobre o acordo sobre os bens da Igreja e das organizações religiosas. Um passo importante saudado com satisfação pela Conferência Episcopal, que junto com as Igrejas Ortodoxa e Protestante e à comunidade judaica, luta há mais de 20 anos pela restituição das propriedades religiosas confiscadas entre 1948 e 1989 pelo passado regime comunista, um patrimônio de cerca 2.500 imóveis e 200 mil hectares de terreno.

Agora o obstáculo é o voto no Senado, onde a maioria está nas mãos dos social-democratas e dos comunistas, contrários à lei vista como demasiada custosa para o Estado. O seu mais do que provável veto poderia ser rejeitado pela Câmara dos Deputados, mas só se obtiver a maioria absoluta dos seus membros.

O texto aprovado é fruto de um acordo obtido nos últimos meses entre as Igrejas e o Governo de Praga após uma longa disputa herdada do passado regime comunista. O acordo prevê a restituição de 56% dos bens confiscados, enquanto a parte restante seria liquidada nos próximos 30 anos com uma indenização total de 59 bilhões de coroas, ou seja 2,3 bilhões de euros.

Ao mesmo tempo põe um ponto final no regime no qual era o Estado a pagar os salários de sacerdotes e religiosos. Os representantes das Igrejas e das organizações religiosas tchecas consideram a lei “um compromisso para o bem de todas as partes interessadas: Igrejas, Estado e toda a sociedade”. (SP)